Senado mantém suspensão da prova de vida de aposentados na pandemia

O projeto de lei que suspende até 31 de dezembro a exigência da comprovação de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) foi aprovado na noite de ontem pelo Senado e vai para sanção do presidente da República.

A suspensão da chamada "prova de vida" de aposentados e pensionistas quer evitar que procedimentos burocráticos impeçam famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia de covid-19 de receberem benefícios. "A partir da aprovação do substitutivo, isso deixa de ser exigência até 31 de dezembro de 2021. Portanto, todos os beneficiários terão seus benefícios regularizados até o final do ano", disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O projeto propõe ainda que a ligação telefônica para o segurado pedir benefícios deverá ser gratuita, por ser considerada de utilidade pública, seja de telefone fixo ou celular.