Resultados

Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso

Política - 11/04/2024

Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso

Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família

Biden: G7 está alinhado para aplicar maior sanção da história à Rússia

Mundo - 24/02/2022

Biden: G7 está alinhado para aplicar maior sanção da história à Rússia

Em pronunciamento, presidente norte-americano disse que país não negociará em "dólar, euro ou iene"

Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial

Política - 18/09/2024

Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial

Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país

Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial

Congresso - 22/12/2021

Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial

Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado

Câmara aprova criação do mercado de crédito de carbono; texto vai para sanção

Política - há 20 dias

Câmara aprova criação do mercado de crédito de carbono; texto vai para sanção

Avaliação de projeto veio na reta final da COP 29, frustrando chegada do Brasil com regulação aprovada no evento

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Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões

Brasil - 23/12/2020

Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões

Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'

Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

Governo - 03/07/2023

Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina

Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos

Congresso - 23/06/2021

Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos

Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade

Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados

Política - há 5 dias

Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados

Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)

Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora

Brasil - 18/07/2024

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Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê

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Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa

Congresso - 03/12/2020

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A nova redação segue agora para sanção presidencial

Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais

Congresso - 23/08/2023

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Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos

Governo - 10/09/2020

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos

Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

Congresso - 17/02/2022

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O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

O que muda no Imposto de Renda com projeto aprovado no Senado?

Brasil - 18/04/2024

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Senadores aprovaram isenção no IR para quem ganha até dois salários mínimos; texto agora vai para sanção do presidente Lula

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Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Política - 20/03/2024

Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Congresso - 25/10/2023

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial

Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas

Política - 10/09/2020

Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas

Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente

Deputado prevê resolver impasse sobre emendas até o fim de novembro

Política - 04/11/2024

Deputado prevê resolver impasse sobre emendas até o fim de novembro

Autor de texto na Câmara cita votação na terça-feira (5), análise no Senado nas próximas semanas e sanção ainda este mês

Senadores de partidos com ministros votaram contra MP dos ministérios

Congresso - 01/06/2023

Senadores de partidos com ministros votaram contra MP dos ministérios

Texto recebeu 51 votos a favor e 19 contra no plenário do Senado; ele foi aprovado e segue à sanção

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