Resultados

Política - 23/03/2026
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Política - 11/04/2024
Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso
Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família
Mundo - 24/02/2022
Biden: G7 está alinhado para aplicar maior sanção da história à Rússia
Em pronunciamento, presidente norte-americano disse que país não negociará em "dólar, euro ou iene"
Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
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Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
Política - 05/11/2025
Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; projeto vai à sanção de Lula
Proposta também dá desconto parcial e gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350; caso presidente sancione até fim do ano, mudança começa a valer em 2026
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo

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