Como o TSE age no combate à desinformação nas eleições
Instituição implementou medidas e ferramentas para coibir disseminação de informações falsas
Emanuelle Menezes
Desde as últimas eleições gerais, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado uma série de medidas para combater a desinformação e para garantir que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias.
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Para Heloísa Massaro, diretora e coordenadora de Informação e Política do InternetLab, um instituto independente de pesquisa que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento em direito e tecnologia, a internet e as redes sociais passaram a ganhar protagonismo nas questões eleitorais em 2016, de forma internacional, com as eleições nos Estados Unidos e o Brexit, no Reino Unido.
Ainda segundo a pesquisadora, esse fenômeno chega com força ao Brasil nas eleições de 2018. Isso não significa que a internet não estivesse presente nas eleições anteriores, através do marketing e de ferramentas de comunicação digital, mas nas últimas eleições gerais ela se tornou a protagonista. Antigamente, era mais fácil identificar onde estava a propaganda eleitoral.
"Ela estava no horário eleitoral gratuito, no santinho entregue na rua e na comunicação do candidato com o eleitor", diz a especialista.
A internet muda a forma como a sociedade se comunica, tornando mais fácil a participação ativa das pessoas no processo de comunicação através de plataformas de redes sociais.
"A gente tem uma pulverização com a internet em que as pessoas se tornam, de certa forma, agentes ativos no processo de busca, construção e disseminação de informação", afirma Heloísa.
Essa mudança de cenário na produção de informação acaba se chocando com a estrutura de regulação eleitoral, pensada e estruturada pelo TSE a partir da lógica das campanhas conhecidas como "analógicas", ou seja, as das campanhas de TV e de rua.
O TSE, autoridade máxima na estrutura das eleições, trabalhava com um método do direito eleitoral de garantir igualdade de chances e um processo eleitoral íntegro, com regulações específicas sobre distribuição de horário de TV e espaço de mídia, por exemplo.
Com as redes sociais e uma série de novas formas de se fazer campanha que não estão reguladas, "não está claro como os parâmetros do direito eleitoral se aplicam", segundo Heloísa Massaro.
Por isso, desde 2018, o TSE implementou uma série de medidas e caminhou para buscar formas de garantir a integridade do debate público e lidar com esses novos cenários que envolvem as redes sociais.
De acordo com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, o órgão tem realizado ações que buscam levar não só informações de qualidade para a população, mas também tentando desenvolver nos eleitores a capacidade de perceber quando um conteúdo é suspeito.
Para além disso, o TSE também trabalha contrapondo as desinformações que são descobertas, ou seja, respondendo para o público que aquela é uma informação falsa.
O tribunal firmou, ainda, termos de cooperação com plataformas digitais, como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp, para estabelecer canais mais rápidos de comunicação e análise de moderação e verificar se o conteúdo se adequa às diretrizes das redes sociais.
No WhastApp, por exemplo, foi criado um chatbot, um assistente virtual da Justiça Eleitoral que tira dúvidas dos eleitores e facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as eleições.
Entre as ferramentas criadas pela instituição, está o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, um canal para o envio de denúncias relacionadas a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
No site, há um formulário a ser preenchido, onde é preciso registrar o tipo de denúncia, a plataforma em que ela foi veiculada, link e descrição da mensagem recebida.
O TSE também criou, em 2020, a página Fato ou Boato. Nela, os eleitores podem acessar verificações já realizadas e também conteúdo educativo sobre o processo eleitoral. São parceiras do Fato ou Boato agências de checagem como o Comprova, do qual SBT e SBT News fazem parte, além do Estadão Verifica, Agência Lupa, UOL Confere, Fato ou Fake e Aos Fatos.
No site, além de visualizar as verificações mais recentes, é possível buscar por checagens através de palavras-chave. Também é possível filtrar por categoria, instituição que realizou a checagem e data de postagem.
Segundo Heloísa, apesar dos avanços dos últimos quatro anos e dos esforços de diálogo e transparência com a sociedade, o TSE não conseguirá resolver sozinho esses problemas, já que o fenômeno da desinformação aglutina crises de confiança nas instituições e no jornalismo, a forma como as pessoas se informam e o alinhamento a partir de crenças, ideologias e convicções.
"Não existe uma resposta simples, uma resposta única. Estamos falando de um processo complexo que vai exigir soluções multifacetadas", afirma.
Para o TSE, a desinformação não se combate apenas por uma única entidade, por uma única instituição, mas com toda a sociedade, que também faz parte do processo de combate à desinformação.
"Sem a participação mais maciça, inclusive dos demais agentes da sociedade, fica mais difícil o enfrentamento de um fenômeno tão sério", disse a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
O órgão entende que é necessário, então, estabelecer parcerias e ferramentas para que todos consigam fazer parte desse processo.
SBT News De Fato
O SBT News De Fato o serviço de checagens, verificação de fatos e educação mídiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT Rio, SBT Pará, SBT RS, SBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.
>> Emanuelle Menezes é jornalista no SBT e SBT News
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