TikTok se manifesta após governo brasileiro abrir processo para apurar tratamento irregular de dados de crianças

O TikTok se manifestou nesta terça-feira (5) após o anúncio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a abertura de um processo para investigar a plataforma de vídeos, e afirmou que tem um firme compromisso com a segurança e a privacidade, especialmente dos jovens.

A autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública apura possíveis práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes.

+ Governo abre processo contra TikTok por possível tratamento irregular de dados de crianças

A empresa ressaltou que a plataforma é liberada para pessoas a partir de 13 anos e contas que não atendem ao requisito mínimo de idade são removidas.

"O aprimoramento dos mecanismos de controle etário é um desafio em toda a indústria, e continuaremos a fortalecer nossa abordagem, colaborando com a ANPD -- e com parceiros da indústria e da sociedade civil para encontrar outras soluções", completou o TikTok.

Segundo a ANPD, o processo vai apurar ações adotadas pela empresa, considerando aspectos que a área técnica apontou como a coleta de dados de crianças e adolescentes sem verificação de idade e sem cadastro na plataforma; o tratamento de dados pessoais e o tratamento de dados para personalização de conteúdo no "feed sem cadastro".

+ Governo pede esclarecimentos ao X sobre uso de IA em conteúdo de usuários

Além de abrir o processo, o órgão determinou à empresa a implementação de ações de regularização, para garantir a proteção das crianças e adolescentes, entre elas a desativação completa do recurso "feed sem cadastro" da plataforma no Brasil em até dez dias úteis. Sobre a determinação, a plataforma não se manifestou.

Ao fim da investigação, a ANPD poderá decidir pela aplicação de sanções ao TikTok.