Publicidade

STJ empossa hoje novo presidente - entenda o que faz o tribunal

Ministro Herman Benjamin assume como presidente da corte, Luis Felipe Salomão é o vice

STJ empossa hoje novo presidente - entenda o que faz o tribunal
Edifício sede do Superior Tribunal de Justiça | Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Publicidade

Nesta quinta-feira (22), o ministro Herman Benjamin assume o posto de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cadeira de vice será ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão. Os dois juízes tomam posse dos cargos em cerimônia em Brasília no final da tarde. Mas, você sabe o que é o STJ?

+ Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice do STJ nesta quinta (22)

O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é a instância máxima da Justiça brasileira em questões infraconstitucionais — isto é, o que está abaixo da Constituição, como é o caso dos Códigos Penal e Civil, por exemplo.

Cabe ao STJ resolver casos civis e criminais que não envolvam situações constitucionais ou questões específicas da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar. As causas constitucionais são reservadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O STJ também é responsável por julgar crimes comuns praticados por figuras políticas, como governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

Quem forma o STJ

O STJ é composto por 33 ministros, escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice feita pelo próprio tribunal. Depois da indicação, o magistrado passa por sabatina do Senado.

Os ministros devem vir de diferentes áreas do Direito: um terço é escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de Justiça e um terço entre advogados e integrantes do Ministério Público.

Empossados hoje, Herman Benjamin e Salomão comandarão o STJ até 2026, no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

STJ
Presidente
Entenda

Últimas notícias

Vídeo: Enchente inunda santuário e elefantes precisam ser resgatados na Tailândia

Vídeo: Enchente inunda santuário e elefantes precisam ser resgatados na Tailândia

Tufão Yagi causou o transbordamento do principal rio de Chiang Mai; entidade mantém mais de 3 mil animais de várias espécies
Bombardeios de Israel feriram 690 crianças no Líbano nas últimas semanas, alerta Unicef

Bombardeios de Israel feriram 690 crianças no Líbano nas últimas semanas, alerta Unicef

Fundo da ONU faz apelo pelo fim das hostilidades; conflito já causou deslocamento de 1 milhão de pessoas e mais de 9 mil feridos
Censo 2022:  69% dos indígenas vivem em condições inadequadas de saneamento básico

Censo 2022: 69% dos indígenas vivem em condições inadequadas de saneamento básico

Índice é ainda maior, 95%, entre aqueles que moram em terras indígenas; 36% ainda vivem sem água encanada
Mercedes é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio, discriminação e dano moral contra trabalhadores

Mercedes é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio, discriminação e dano moral contra trabalhadores

Funcionários da fábrica de Campinas sofreram injúria racial e eram chamados de "vagabundos" e "preguiçosos"; chefe queria atirar em metalúrgico com escopeta
Gêmeos recém-nascidos são vítimas mais jovens do furacão Helene nos EUA

Gêmeos recém-nascidos são vítimas mais jovens do furacão Helene nos EUA

Considerado o mais mortal a atingir o país desde o Katrina, furacão já deixou pelo menos 215 mortos em seis estados
O que é o vírus Marburg, que tem alta mortalidade e foi detectado em Ruanda

O que é o vírus Marburg, que tem alta mortalidade e foi detectado em Ruanda

Em apenas dois dias, o número de casos confirmados subiu para 26; veja se há riscos da doença chegar ao Brasil
Influenciadora é sequestrada e obrigada a fazer transferências para criminosos

Influenciadora é sequestrada e obrigada a fazer transferências para criminosos

Um dos suspeitos foi preso em flagrante; R$ 20 mil da conta de "Africanique" foram transferidos para a conta dele durante o crime, registrado em Salvador
Morte de influenciadora: mulher entrou em hospital para dar injeção

Morte de influenciadora: mulher entrou em hospital para dar injeção

Dona da clínica que aplicou PMMA e causou morte se passou por médica e aplicou anticoagulante sem conhecimento da família da vítima
Reforma tributária: governo retira urgência de projeto e destrava pauta no Senado

Reforma tributária: governo retira urgência de projeto e destrava pauta no Senado

Presidente da CCJ deve indicar relator após primeiro turno das eleições; expectativa é de que texto seja votado em plenário até novembro
Flanelinhas atuam ilegalmente no centro de SP, cobrando por vagas públicas e burlando fiscalização

Flanelinhas atuam ilegalmente no centro de SP, cobrando por vagas públicas e burlando fiscalização

Reportagem revela esquema irregular de guardadores de carros, que bloqueiam vagas e cobram valores acima do permitido
Publicidade
Publicidade