STJ empossa hoje novo presidente - entenda o que faz o tribunal

Nesta quinta-feira (22), o ministro Herman Benjamin assume o posto de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cadeira de vice será ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão. Os dois juízes tomam posse dos cargos em cerimônia em Brasília no final da tarde. Mas, você sabe o que é o STJ?

+ Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice do STJ nesta quinta (22)

O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é a instância máxima da Justiça brasileira em questões infraconstitucionais — isto é, o que está abaixo da Constituição, como é o caso dos Códigos Penal e Civil, por exemplo.

Cabe ao STJ resolver casos civis e criminais que não envolvam situações constitucionais ou questões específicas da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar. As causas constitucionais são reservadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O STJ também é responsável por julgar crimes comuns praticados por figuras políticas, como governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

Quem forma o STJ

O STJ é composto por 33 ministros, escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice feita pelo próprio tribunal. Depois da indicação, o magistrado passa por sabatina do Senado.

Os ministros devem vir de diferentes áreas do Direito: um terço é escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de Justiça e um terço entre advogados e integrantes do Ministério Público.

Empossados hoje, Herman Benjamin e Salomão comandarão o STJ até 2026, no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.