STF decide por 10 a 1 manter prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (29) o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram rejeitar o pedido e manter a execução da pena.

A defesa buscava suspender a decisão da Justiça italiana. Nesta quinta-feira (28), o STF já havia formado maioria para negar o habeas corpus. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luiz Fux (relator do caso), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes foi o único a se posicionar pela liberação do ex-atleta.

Relembre caso

O crime ocorreu em janeiro de 2013, em uma boate chamada Sio Café, em Milão, quando Robinho jogava pelo Milan. Segundo a Justiça italiana, ele e outros cinco homens estupraram uma jovem de origem albanesa.

A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando Robinho já atuava no Atlético-MG. Em 2022, a sentença foi confirmada pela terceira e última instância, com a fixação da pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-jogador, também foi condenado. Os outros quatro envolvidos deixaram a Itália durante as investigações e nunca foram processados.

Inicialmente, a Itália solicitou a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos. Diante disso, o governo italiano pediu a homologação da sentença, permitindo que o ex-atleta cumprisse a pena no Brasil.

O pedido foi aceito pela Justiça brasileira, o que levou à prisão de Robinho em março de 2024, em Santos, no litoral paulista.