Servidores federais de educação entram em greve na quarta-feira (3) para cobrar recomposição salarial
Categoria reivindica ainda a revogação de normas e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes
Servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica vão entrar em greve na quarta-feira (3), para cobrar reestruturação das carreiras de técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (EBTT) e recomposição salarial, entre outras reivindicações. A paralisação nacional foi aprovada em assembleia do sindicato da categoria (Sinasefe) na semana passada e será por tempo indeterminado.
Compõem a pauta da greve, ainda, a revogação de normas que prejudicariam a educação federal, na avaliação da categoria, aprovadas nos governos dos ex-presidentes Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022); e recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
De acordo com o Sinasefe, mais de 200 unidades de ensino vão participar da paralisação. Os dados preliminares da adesão estão disponíveis no site do sindicato.
O Sinasefe comunicou na quinta-feira (28), por ofícios, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Defesa (MD) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre a greve nacional. Além disso, foi enviado, por e-mail, o modelo de ofício para que as seções sindicais avisem às reitorias sobre a paralisação.
O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado, em Brasília, a partir da próxima segunda-feira (8).
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"O Governo Federal falou, inicialmente, que responderia nossa pauta de greve até 29 de março. A resposta não ocorreu e, na condição de 'interlocutora', a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que uma resposta aos servidores só teria como ocorrer no mês de maio. Não queremos essa resposta em maio!", diz o Sinasefe.
Ainda de acordo com o sindicato, a categoria está "disputando recursos que constam no excesso de arrecadação do Governo Federal". "Esperar até maio vai acarretar em iniciar uma negociação onde esse excesso de arrecadação já possa estar comprometido".
A reportagem pediu um posicionamento sobre a paralisação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reportagem será atualizada se houver retorno.
Servidores do Ibama e ICMBio também cobram reajuste
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não entraram em greve nem chegaram a anunciar alguma, mas têm feito a chamada operação-padrão para cobrar melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Na operação-padrão, os funcionários seguem os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo, muitas vezes atrasando o andamento das tarefas.
Estava prevista para a semana passada a apresentação pelo MGI de uma nova proposta aos pedidos.
Não há reajuste previsto no Orçamento da União deste ano para os servidores do Ibama, ICMBio e os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica.
Pauta prioritária
Em nota enviada à reportagem, o MGI disse que a recomposição da força de trabalho na administração pública federal é pauta prioritária da pasta e que esta "vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal". Confira a íntegra da manifestação:
Em 2023 o Ministério da Gestão viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos. Em 2024, na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo reafirmou a proposta do reajuste de 9% para todos os servidores do Executivo Federal em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%. Também foi formalizada proposta, para este ano de 2024, de reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); de aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e, ainda, de acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90.
Como parte do processo de negociação da Mesa Nacional, também foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.
A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
