Governo deve apresentar proposta de reajuste para servidores do Ibama e ICMBio nesta semana
Categoria cobra melhoria das condições de trabalho e aumento salarial
As negociações dos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por melhores condições de trabalho e reajuste salarial pode ganhar um novo capítulo nesta semana. O Ministério deve apesentar uma nova proposta aos pedidos.
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Os servidores fazem as reivindicações ao governo há meses. Em janeiro, profissionais do Ibama chegaram a iniciar uma paralisação das atividades em protesto por melhorias. Os servidores do Ibama e do ICMBio não chegaram a entrar em greve, mas têm feito a chamada operação-padrão, quando os funcionários seguem os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo, muitas vezes atrasando o andamento das tarefas.
Não há reajuste previsto no Orçamento da União deste ano para os servidores do Ibama e ICMBio, o que desagradou a categoria. E qualquer aumento proposto agora deve passar a valer apenas em 2025.
O MGI fez reuniões nos últimos meses com os servidores para tentar chegar a um acordo, mas não obteve sucesso até o momento. Os profissionais do ICMBio reivindicam ainda a realização de novos concursos públicos para preencher as mais de 1 mil vagas abertas. O último concurso ocorreu em 2021.
O que fazem o Ibama e o ICMBio
O Ibama é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Sua missão é formular e implementar políticas públicas com o objetivo de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Entre seus objetivos estratégicos estão promover o licenciamento como mecanismo de desenvolvimento sustentável do Brasil; ampliar a efetividade do controle ambiental; promover e aprimorar a regulação da área ambiental; e prover dados e informações ambientais.
Já o ICMBio é responsável por gerir, proteger, monitorar e fiscalizar as 336 Unidades de Conservação (UCs) da esfera federal existentes no país. Assim como o Ibama, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Entre as principais ações do ICMBio estão promover e fomentar a pesquisa e o monitoramento; desenvolver políticas públicas em conjunto com as comunidades tradicionais que vivem nas UCs ou em seu entorno; prevenir e combater incêndios florestais; e fiscalizar e combater os crimes ambientais.
