Servidores do Ibama paralisam atividades para reivindicar reestruturação de carreira
Profissionais cobram do Governo Federal um reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho
Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deram início a uma paralisação de atividades da autarquia, nesta semana, para reivindicar a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente, um fortalecimento das instituições ambientais federais e a melhoria das condições de trabalho dos servidores do instituto.
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Os participantes da paralisação enviaram uma carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para comunicar que a fariam. No documento, explicaram que, a partir de 1º de janeiro, concentrariam seus esforços "exclusivamente" em atividades burocráticas internas e, assim, todas as atividades finalísticas do instituto que dependam de ações externas de campo, como operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, e vistorias de processos de licenciamento ambiental, poderiam ser prejudicadas.
Os servidores ressaltaram ainda que tomaram a decisão de fazer a paralisação devido à "ausência de uma resposta objetiva e apoio do Governo Federal e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) diante da proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente". Entre os pontos que compõem a proposta, está um reajuste salarial.
Os profissionais apelaram, na carta, para que o MGI tome medidas imediatas para retomar o processo de negociação com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema), representação formal dos servidores, "onde se discute a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente, o fortalecimento institucional e a melhoria das condiçoes de trabalho dos servidores".
Na tarde de terça-feira (2.jan), o diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema), Wallace Lopes, disse, no X, que todas as atividades externas realizadas por mais de 1.100 servidores estavam interrompidas.
Em nota de posicionamento sobre a paralisação, o MGI diz que reinstalou, no início de 2023, a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos e que "o primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, inclusive para os do Ibama, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação".
Ainda conforme a pasta, no segundo semestre do ano passado, "teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024". "Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados".
A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, prossegue a nota, "é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal".
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também se manifestou. "O MMA está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do Serfiço Florestal Brasileiro. A reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade para o MMA", pontua a pasta em nota enviada à reportagem.
No X, na terça-feira, Wallace Lopes afirmou que o reajuste salarial de 9% anunciado no ano passado "não repõe nem a inflação de 2021, que foi de 10,06%". "E sabe qual o valor de reajuste está previsto no orçamento para este ano? ZERO!".
Ele prosseguiu: "E a questão salarial é apenas uma das coisas que compõem a nossa proposta de reestruturação da carreira. A maioria dos pontos não tem qualquer impacto financeiro e continuam sem resposta por parte do governo. Para nós, isso representa um imenso desrespeito com o serviço público".
De acordo com o Wallace, os servidores que aderiram à paralisação estão lutando por seus direitos e pela melhoria da qualidade do serviço que prestam para a sociedade.