Brasil

Secretário de Políticas Penais vai a Mossoró após primeiras fugas da história das prisões federais

Deputados querem convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o caso em comissão da Câmara

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Guilherme Resck
14/02/2024, 17:46 • Atualizado em 14/02/2024, 18:24
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Frente da Penitenciária Federal de Mossoró (Divulgação/Sindasp-SP)

Frente da Penitenciária Federal de Mossoró (Divulgação/Sindasp-SP)

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, está a caminho de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para acompanhar a investigação sobre a fuga de dois presos da penitenciária federal da cidade. A informação foi confirmada pela secretaria em nota na tarde desta quarta-feira (14).

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Essas foram as primeiras fugas registradas no sistema penitenciário federal desde a criação dos presídios administrados pela União, em 2006.

"A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está tomando todas as providências necessárias para a recaptura dos foragidos e a apuração das circunstâncias da fuga", acrescentou a Senappen.

Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Ambos são do Acre e cumprem pena por vários crimes.

Eles fazem parte do Comando Vermelho, organização criminosa que atua em todo o Brasil e tem como líder o traficante Fernandinho Beira-Mar. O ex-narcotraficante foi transferido recentemente para a penitenciária de Mossoró.

Atualmente, há cinco presídios federais no Brasil: Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Brasília (DF) e Porto Velho (RO). Diferentemente dos presídios comuns, as unidades federais não têm superlotação. Elas seguem também regras rígidas para visitas.

Em nota enviada à reportagem, as secretarias da Segurança Pública de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte informaram que estão dando "total apoio" ao Sistema Prisional Federal por causa da fuga. Um helicóptero foi enviado para Mossoró e outro está disponível para uso em Natal, conforme o governo potiguar.

Ainda conforme o comunicado, o governo estadual "já fez contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para a realização de ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados".

O Sistema Penitenciário Potiguar não registra fugas em suas unidades prisionais desde 2021, de acordo com o governo local.

Repercussão

Deputados federais bolsonaristas, membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, criticaram o episódio.

"Isso é um reflexo da política desastrosa de segurança pública que o governo Lula adota. Nunca houve na história nenhuma fuga em presídio federal, mas Lula e Dino conseguiram essa proeza", disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

De acordo com o deputado Coronel Telhada (PP-SP), "esse é o resultado quando se tem um governo que quer tratar bandido como 'coitadinho'. Está mais claro do que nunca que essa fuga em Mossoró evidencia que Lula não se importa com o cidadão de bem".

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), por sua vez, pontuou: "Entrou para a história negativamente. Esses dois marginais da lei que empreenderam fuga, que somados possuem mais de 100 processos, em um sistema moderno, deveriam ser condenados no mínimo à prisão perpétua, já que resta claro que não serão ressocializados nunca".

Ele disse ainda que a Comissão de Segurança Pública estará aguardando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para uma reunião.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse que vai apresentar um requerimento para convocar Lewandowski ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a fuga.

De acordo com sua assessoria de imprensa, "o documento será protocolado junto à presidência da comissão assim que retomarem os trabalhos do colegiado".

Para Nogueira, é "inadmissível que fugas ocorram em presídios federais". "O ministro Lewandowski precisa vir à comissão prestar esclarecimentos sobre esse gravíssimo ocorrido", acrescentou.

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