Moraes dá prazo de 24 horas para Ricardo Nunes explicar "muro" na Cracolândia
Ministro do Supremo Tribunal Federal se manifestou após ação de parlamentares do PSOL pedindo a derrubada da estrutura
Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu explicações, em até 24 horas, para o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sobre um muro construído na região conhecida como cracolândia, que separa o fluxo de dependentes químicos de áreas públicas e ruas do entorno. A estrutura, erguida em maio do ano passado, tem 40 metros e fica na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, região central da capital paulista.
A decisão foi tomada após parlamentares do PSOL entrarem com uma ação no Supremo, nesta quarta-feira (15), contestando a construção e pedindo a derrubada do muro.
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Os parlamentares que acionaram o STF afirmam que medidas da decisão cautelar sobre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua estão sendo desrespeitadas pela prefeitura, e pedem a derrubada do muro no prazo de um dia.
O ofício foi endereçado a Moraes, que é relator da da ação que tramita no Supremo.
“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, escreveram os parlamentares.
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O que diz a Prefeitura de São Paulo
A administração de Ricardo Nunes argumenta que o muro foi construído para substituir os tapumes que eram quebrados com frequência em partes pontiagudas e ofereciam risco para pessoas em situação de vulnerabilidade,
Na quarta-feira (15), em resposta à Defensoria Pública de São Paulo - que emitiu um ofício recomendando a retirada de "qualquer barreira física colocada para separar dependentes químicos das demais áreas" - a prefeitura reiterou que não houve intenção de emparedar os dependentes químicos.
"Além da substituição dos tapumes pelo muro, a prefeitura também fez melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Portanto, não são verdadeiras as afirmações de que a administração municipal atuou na região com outros interesses que não sejam a assistência e acolhimento às pessoas em vulnerabilidade na Cena Aberta de Uso”, reiterou a administração municipal por meio de nota.
A reportagem do SBT News entrou em contato com a prefeitura e pediu um posicionamento em relação ao pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não obteve resposta.
