Rio Grande do Sul: governo publica portaria que autoriza liberação imediata de recursos
Municípios com até 50 mil habitantes têm valor liberado de até R$ 200 mil; para cidades com mais de 100 mil residentes, o valor chega a R$ 500 mil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou portaria que dispensa apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos federais a cidades do Rio Grande do Sul afetadas por chuvas e enchentes. Segundo o documento, oficializado no no Diário Oficial da União (DOU), os repasses seguem o tamanho de cada município.
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Populações de até 50 mil pessoas têm valor liberado de até R$ 200 mil, enquanto municípios com até 100 mil habitantes recebem até R$ 300 mil. Para cidades com mais de 100 mil residentes, o valor chega a R$ 500 mil.
Na terça (7), o ministro Waldez Góes disse ao SBT News ser possível que prefeitos recebam o plano de resgate em até 48 horas. "A gente conseguiu em até 48h aprovar e liberar o dinheiro para aquele município para estas questões de necessidade imediata", afirmou.
Dinheiro deve ser solicitado via ofício dos prefeitos locais, sendo liberado "sumariamente" de imediato, "desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira".
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Alguns criticaram a demora na liberação de recursos. "É fácil dizer que tem dinheiro e que o que falta é projeto", analisou o prefeito de Feliz (RS), Junior Freiberger (PSD), em entrevista recente ao Brasil Agora.
A fala de Freiberger era direcionada à ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ele classificou como "inverdade" que prefeitos de municípios atingidos por temporais e enchentes ainda não têm a dimensão dos gastos necessários para cobrir estragos e prejuízos, como afirmado pela ministra.
Já houve a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil.
