Quais benefícios podem ser solicitados pelas vítimas das chuvas no RS?

No dia 1º de maio, o governo do Rio Grande do Sul decretou situação de calamidade pública devido às chuvas em todo o estado. Com isso, alguns benefícios passaram a ser disponibilizados para os mais de dois milhões de afetados pela tragédia climática, segundo a Defesa Civil.

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Além dos benefícios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de dar um voucher de R$ 5 mil para cerca de 100 mil famílias que foram afetadas.

Abaixo, o SBT News separou uma lista de quais benefícios serão antecipados e priorizados a nível federal e estadual para as vítimas no estado.

FGTS Calamidade

A Caixa Econômica Federal autorizou que trabalhadores residentes em mais seis municípios gaúchos solicitem saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Desde sexta-feira (10), o banco nacional vem disponibilizando a modalidade Saque Calamidade a cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas chuvas.

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Essas seis cidades se somam a outras 22 que tiveram reconhecimento emergencial de calamidade pela Caixa recentemente e outras 14 que estavam listadas devido a tragédias anteriores. Confira as 42 cidades com saques liberados do FGTS.

INSS

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) também anunciou, no último dia 7 de maio, a antecipação do pagamento de aposentadoria, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada) aos moradores dos municípios do estado que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo Congresso e têm direito a esses pagamentos.

A Receita Federal já havia prorrogado em 30 dias a entrega do Imposto de Renda para a população que vive nessas cidades, de 31 de maio para 31 de agosto.

Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai antecipar o saque do Bolsa Família aos beneficiários que moram em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul.

Os moradores das regiões atingidas receberão no primeiro dia de pagamento previsto no calendário, independente do final do NIS. O pagamento está previsto para a próxima sexta-feira, 17 de maio.

A pasta informou que o Bolsa Família pode ser sacado sem uso de cartão ou documento (para quem tenha perdido), com apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento concedida pela prefeitura.

Restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) deste ano vai priorizar declarantes moradores do Rio Grande do Sul, um potencial de 1,6 milhão de pessoas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Receita já se preparou para fazer essa antecipação dos recursos ao povo gaúcho, que deve ser realizada totalmente durante o mês de junho.

O valor ainda pode crescer conforme os gaúchos que ainda não declararam o IRPF acertem as contas com o Leão.

Seguro-desemprego

Também será realizada a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Os valores serão depositados entre maio e outubro e irão beneficiar 140 mil trabalhadores formais e desempregados, um investimento de R$ 495 milhões.

Programa Volta por Cima

O Governo do Rio Grande do Sul irá disponibilizar, através do programa, R$ 50 milhões para cerca de 20 mil famílias. Segundo nota do governo, serão pagos em parcela única R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência dos eventos climáticos. As condições para receber o benefício são:

• Ter sido desabrigada ou desalojada em razão das chuvas;
• Residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;
• Ter formulário de cadastro incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa e constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.

Apoio para empresas

Lula editou uma medida provisória no último dia 11 de maio que destina um aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Além disso, R$ 450 milhões serão destinados à pequenas e médias empresas e aplicados em cotas do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que visa facilitar a obtenção de crédito.