Os presídios federais de segurança máxima têm 1.040 vagas destinadas aos presos de maior periculosidade, como os cabeças das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Foram criados a partir de 2006 para isolar lideranças do crime organizado e cortar os canais de comunicação deles com as ruas.

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Foi em um desses presídios, o de Mossoró (RN), que foi registrada a primeira fuga do Sistema Penitenciário Nacional, desde que eles começaram a ser criados, em 2006 — ano em que o PCC espalhou o terror em São Paulo: matou 59 agentes de segurança das ruas e fez rebeliões em 74 presídios do estado.

No Rio Grande do Norte, a caçada aos dois fugitivos do presídio de Mossoró entra no 22º dia de buscas nesta quarta-feira (6).

Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, o Martelo, fugiram no dia 14 de fevereiro, pelo buraco da luminária da cela e pelo forro da unidade. A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar se houve facilitação ou ajuda para a fuga. Os dois são membros do Comando Vermelho do Acre e atuam na região de fronteira do Brasil com a Bolívia.

Nos presídios federais, não há superlotação. Cada preso fica em uma cela sozinho. O contato com os demais detidos é limitado e monitorado. Advogados também passam por triagem e detectores antes de acessar os clientes.

Inspirados no modelo de penitenciárias de segurança máxima dos Estados Unidos — chamadas de supermax —, as unidades têm estruturas especiais e um sistema de controle, monitoramento e regime prisional diferentes das unidades estaduais.

Sem superlotação

Com cinco unidades em funcionamento, as penitenciárias federais abrigam 489 presos. Uma realidade bem distinta da imensa massa carcerária que se amontoa nos 1.384 presídios estaduais.

O último balanço da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de junho de 2023, registra que 644 mil presos estavam nas penitenciárias estaduais, para um total de 481 mil vagas.

Penitenciárias federais e total de presos:

• Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) - 134
• Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) - 126
• Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) - 115
• Penitenciária Federal de Brasília (DF) - 43
• Penitenciária Federal de Mossoró (RN) - 68

A recente transferência de 23 presos da unidade de Mossoró, entre eles Beira-Mar, é rotina nas unidades federais e busca quebrar o contato dos criminosos com funcionários e pessoas fora da unidade. Nesse último caso, ela foi feita para possibilitar o treinamento de equipes de segurança que vão reforçar a unidade.

Alguns procedimentos são também parte dessa rotina especial para isolar as lideranças do crime. O preso nessas cinco unidades é revistado sempre que deixa a cela e é feita uma revista no local toda vez que ele sai.

Outra regra é que o preso só consegue falar com visitas, seja familiar, amigo ou advogado, pelo parlatório ou por videoconferência. Eles também não têm acesso a meios de comunicação.

O isolamento dos presos e a falta de contato com familiares são duas das principais reclamações de entidades de defesa dos presos, em especial nas unidades federais.

Desde 2019, as regras foram ainda mais endurecidas, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).