Presidente do TST cria penduricalho de 15% para servidores
Medida vale para servidores de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho
TST cria penduricalhos de 15% para servidores | Divulgação/TRT18
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello, autorizou, nesta terça-feira (25), a criação de penduricalhos de 15% para servidores da primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
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Siga no Google DiscoverSerão beneficiados com a medida profissionais que ocupam cargos de assessoramento dos magistrados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho. A resolução foi assinada no âmbito do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho.
O benefício do TST ocorre menos de uma semana após a criação de penduricalhos do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (21), resolução assinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, liberou gratificação de até 22,5% a servidores que ocupam cargos em comissão no Supremo.
No documento que institui a medida na área trabalhista, Luiz Philippe argumentou que a gratificação atinge servidores pela "atuação de alta complexidade técnica e administrativa (GAACTA).
A GAACTA não tem desconto de impostos e aumenta os vencimentos de funcionários que já recebem pagamentos extras em cargos comissionados. Também poderão ser beneficiados "servidores que exerçam atuação estratégica de interesse nacional sob a direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ainda que não ocupantes de cargo em comissão".
