Prefeitura de SP volta a acionar Aneel e TCU contra Enel por apagões

A Prefeitura de São Paulo informou, nessa quarta-feira (20), que irá acionar novamente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Enel – concessionária de energia elétrica que atua na capital paulista. A decisão ocorre devido aos recentes apagões de energia, que já afetaram milhares de moradores.

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Até o momento, a prefeitura calcula que cerca de mil clientes continuam sem luz nos bairros de Higienópolis, Santa Cecília, Consolação, Campos Elísios, Vila Buarque e Cerqueira Cesar, na região central. Nos locais, a interrupção de energia elétrica vem sendo relatada desde a última segunda (18), quando ocorreu o primeiro apagão.

Inicialmente, a Enel informou que a interrupção no fornecimento de energia foi causada por uma escavação realizada pela da Sabesp – companhia de saneamento básica –, que atingiu acidentalmente cabos da rede subterrânea da distribuidora. A energia foi restabelecida, mas uma nova ocorrência em um dos circuitos da rede afetou o serviço.

"A Prefeitura está indignada com a falta de respeito da Enel com a população de São Paulo. Apesar de a empresa não ter qualquer vínculo contratual com a Prefeitura, já que cabe ao governo federal a concessão, regulação e fiscalização da empresa, através da Aneel. A Prefeitura, em nome da população, continuará cobrando dos órgãos responsáveis para que a empresa seja punida em defesa da população", disse a gestão.

Esse não é o primeiro atrito entre a prefeitura e a Enel. Em 2023, inclusive, a concessionária foi multada em R$ 165,8 milhões pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz devido aos temporais que atingiram o Estado, com o fornecimento levando até uma semana para ser normalizado.