Janela partidária para eleições de 2026 começa nesta quinta (5)
Período de 30 dias permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato
Urnas eletrônicas | Divulgação/Antonio Augusto/Secom/TSE
A janela partidária para as eleições de 2026 começa nesta quinta-feira (5) e segue até o dia 3 de abril. Durante esse período de 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais poderão mudar de partido político sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
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Siga no Google DiscoverA medida faz parte do calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ocorre sempre em anos de eleições gerais, cerca de seis meses antes do pleito. O mecanismo permite que parlamentares ajustem suas estratégias eleitorais e redefinam alianças partidárias antes da disputa nas urnas.
Segundo a Justiça Eleitoral, a janela partidária beneficia apenas parlamentares eleitos pelo sistema proporcional que estejam em fim de mandato, como deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a regra neste ano, pois não estão no final do mandato.
Já ocupantes de cargos majoritários, como presidente da República, governadores e senadores, podem mudar de legenda a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação partidária.
As eleições gerais de 2026 estão previstas para 4 de outubro, quando os eleitores brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
