Prefeitura de Estreito (MA) decreta estado de emergência por desabamento de ponte
O incidente em 22 de dezembro deixou pelo menos nove mortos; oito pessoas seguem desaparecidas
Guilherme Resck
A prefeitura de Estreito (MA) decretou estado de emergência por causa do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira e seus impactos ambientais, humanos e econômicos. O desastre ocorreu no dia 22 de dezembro. Até o momento, foram confirmados nove óbitos no caso, e oito pessoas seguem desaparecidas.
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A ponte está localizada na Rodovia BR-226 e fica sobre o Rio Tocantins. Ela liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
De acordo com o decreto da cidade maranhense, de 27 de dezembro, a emergência pública abrange cinco áreas prioritárias de intervenção. Entre elas, resgate de vítimas e assistência às famílias; controle e mitigação da contaminação ambiental do Rio Tocantins; atendimento de saúde pública, incluindo medidas preventivas e apoio psicológico; restabelecimento das condições de transporte e mobilidade na região afetada; e apoio econômico às atividades impactadas pela tragédia, como agricultura, pesca e comércio local.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais e articulação com a Defesa Civil Estadual e Nacional; contratação direta de bens, serviços e obras indispensáveis; requisição de equipamentos, veículos e outros recursos materiais e humanos, com posterior indenização, quando cabível; e solicitação de apoio técnico, logístico e financeiro dos governos estadual e federal.
Além disso, determina o reforço imediato nos serviços de saúde e diz que o Executivo municipal poderá regulamentar, por ato complementar, a suspensão ou isenção de tributos municipais, como ISS e IPTU, para moradores e empresas diretamente impactados pela tragédia.
"A prefeitura deverá divulgar boletins regulares informando a população sobre o andamento das ações emergenciais, incluindo dados sobre resgates, impactos ambientais e medidas adotadas", pontua o texto.O decreto tem vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado, caso necessário.
A Marinha do Brasil informou que mergulhadores já localizaram duas motos, uma caminhonete e um caminhão no Rio Tocantins. Os veículos caíram na água após o desabamento da ponte.
Nos últimos dias, a Marinha enviou cerca de 100 militares, seis viaturas, três embarcações, duas motos aquáticas e um helicóptero, além de mais de 12 toneladas de equipamentos, para auxiliar nas buscas das pessoas desaparecidas. O caminhão localizado foi encontrado com a carga intacta, carregado com agrotóxicos.
