Pedido de vista de Moraes suspende análise de queixa-crime contra o deputado José Nelto (PP-GO)
Em um debate em um podcast, o parlamentar acusou o colega, Gustavo Gayer (PL-GO), de ter agredido uma enfermeira, o que, em tese, caracteriza calúnia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta terça-feira (4), a análise do recebimento de uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o colega José Nelto (PP-GO), que o acusou de ter agredido uma enfermeira em frente ao Congresso Nacional. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado.
Gayer afirma ter sido vítima de injúria e calúnia durante debate em um podcast, em junho de 2023. Ele chamou Gayer de "nazista", "idiota" e "fascista". E o acusou de ter batido em uma enfermeira, em referência a um vídeo publicado em 2020 sobre um protesto de funcionários do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao recebimento da queixa-crime pelo STF e, consequentemente, à deflagração da ação penal contra Nelto. Antes do pedido de vista de Moraes, a relatora na Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia, votou pelo recebimento da queixa-crime. Ela concordou com o inicio da ação penal referente aos crimes de injúria (ofensa) e calúnia (imputação de crime).
+ STF recebe denúncia contra Sergio Moro por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Flávio Dino acompanhou em parte o voto da relatora. Acolhei a queixa de calúnia e afastou o crime de injúria, por considerar que chamar alguém de "nazista" ou "fascista" não caracteriza o ilícito.
Sergio Moro
A análise do caso ocorreu na mesma sessão em que a Primeira Turma recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Sergio Moro, também pelo crime de calúnia. O senador responderá a ação penal por ter sugerido de forma irônica, em um vídeo gravado em uma festa junina, que o ministro do STF Gilmar Mendes vendia habeas corpus.
