Dia 20 de novembro é feriado: veja folgas garantidas neste mês
Dia da Consciência Negra é novidade no calendário nacional de feriados; data foi incorporada no ano passado
S
Sônia Xavier
01/11/2024, 13:28 • Atualizado em 04/11/2024, 15:48
compartilhar
Novembro terá três feriados. Reprodução
O mês de novembro, neste ano, conta com uma novidade para o calendário nacional de feriados: o dia da Consciência Negra (20). A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, a data não era considerada nem ponto facultativo e a folga ocorria apenas em alguns lugares por meio de lei estadual ou municipal.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
Apesar dos feriados, a folga vai depender dos acordos entre empregador e empregado. O artigo 70 da CLT proíbe atividades profissionais durante feriados nacionais, mas a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
A legislação trabalhista determina que o trabalho em feriados seja remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça folga compensatória ao funcionário. Esta definição de compensação (salário ou folga), geralmente, é feita por acordo entre sindicato e contratante, na ausência de sindicato, o acordo é feito diretamente com o funcionário.
Caso o sábado já seja um dia de descanso, o feriado não altera a rotina. No entanto, para quem trabalha aos finais de semana, o feriado garante o mesmo tipo de compensação de dias úteis.
*Com supervisão de Lucas Cyrino
Dia 20 de novembro é feriado: veja folgas garantidas neste mêsDia da Consciência Negra é novidade no calendário nacional de feriados; data foi incorporada no ano passadoBrasil2024-11-01T13:28:22.874ZO mês de novembro, neste ano, conta com uma novidade para o calendário nacional de feriados: o dia da Consciência Negra (20). A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e . Anteriormente, a data não era considerada nem ponto facultativo e a folga ocorria apenas em alguns lugares por meio de lei estadual ou municipal. Confira os feriados de novembro: Apesar dos feriados, a folga vai depender dos acordos entre empregador e empregado. O artigo 70 da CLT proíbe atividades profissionais durante feriados nacionais, mas a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros. Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos. A legislação trabalhista determina que o trabalho em feriados seja remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça folga compensatória ao funcionário. Esta definição de compensação (salário ou folga), geralmente, é feita por acordo entre sindicato e contratante, na ausência de sindicato, o acordo é feito diretamente com o funcionário. E no caso de feriados no sábado? Caso o sábado já seja um dia de descanso, o feriado não altera a rotina. No entanto, para quem trabalha aos finais de semana, o feriado garante o mesmo tipo de compensação de dias úteis. *Com supervisão de Lucas CyrinoSão PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/novembro-tera-tres-feriados-confira-datas