Governo

Lula assina lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional

Data será celebrada no dia 20 de novembro; medida é vista como forma de valorizar a história das raízes culturais do Brasil

Camila Stucaluc

22/12/2023 às 04h08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 6ª feira (22.dez) e tem como objetivo valorizar a história das raízes culturais da população brasileira.

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O Dia da Consciência Negra remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores do período Brasil Colônia. Até então, a data era considerada feriado em apenas seis estados, sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas, Mato Grosso e Amazonas, e em cerca de 1,2 mil cidades.

O novo feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado em novembro. O projeto de lei foi apresentado pela recém formada bancada negra da Câmara, que afirmou ter escolhido a data como forma de combate ao racismo e luta pelo cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

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Com a sanção presidencial, o país terá 10 feriados nacionais em 2024, além de cinco pontos facultativos. São eles:

1 de janeiro (2ª feira): Confraternização Universal (feriado nacional)

12 de fevereiro (2ª feira): Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro (3ª feira): Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro (4ª feira): 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)

29 de março (6ª feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril (domingo): Tiradentes (feriado nacional)

1 de maio (4ª feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

30 de maio (5ª feira): Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro (sábado): Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)