Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro
O ministro do STF seguiu parecer da PGR, contrário à autorização para que o ex-presidente deixe o país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. O ex-presidente pediu o documento de volta para viajar com a família a Israel, a convite do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. Ao negar o pedido, Moraes seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República, que avaliou ser temerária eventual ausência de Bolsonaro durante as investigações de que é alvo.
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“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, deliberou Moraes na decisão proferida na quarta-feira.
Moraes chegou a autorizar Bolsonaro a viajar para a Argentina, onde o ex-presidente participou da cerimônia de posse do presidente Javier Milei. Já o pedido para ir a Israel foi barrado, em grande parte, pelo episódio envolvendo a embaixada da Hungria, em fevereiro.
Bolsonaro passou dois dias na representação estrangeira, em Brasília (DF), mesmo morando na mesma cidade. Embora a defesa do ex-presidente tenha negado, a hospedagem soou como uma tentativa de escapar da aplicação da lei penal brasileira. Isso porque embaixadas têm a chamada inviolabilidade diplomática. Ou seja: são uma espécie te ilha, onde uma pessoa investigada não é alcançada pela legislação penal brasileira.
Após receber as justificativas da defesa, Alexandre de Moraes as enviou à PGR para elaboração de um parecer. A PGR foi taxativa ao apontar que o comportamento recente do ex-presidente denota um alto risco de que não retorne ao Brasil, onde as investigações contra ele avançam.
