Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (27), as justificativas apresentadas pela defesa de Jair Bolsonaro sobre a estadia do ex-presidente na embaixada da Hungria. A PGR tem prazo de cinco dias para emitir um parecer a respeito das explicações.
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A manifestação da PGR é uma etapa protocolar na análise desse tipo de caso. Segundo o STF, somente depois do parecer é que Alexandre de Moraes se posicionará sobre o episódio. O documento, que agora está nas mãos da PGR, foi protocolado à tarde pelos advogados de Bolsonaro.
Ao apresentar as justificativas sobre a passagem do ex-presidente pela representação diplomática, a defesa cumpriu uma determinação de Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (25), o ministro deu prazo de 48 horas para que fossem prestados os esclarecimentos.
Reportagem
Moraes cobrou explicações após a repercussão de uma reportagem do jornal norte-americano The New York Times, baseada em imagens de câmeras de segurança da embaixada. A matéria mostrou Bolsonaro chegando ao local em 12 de fevereiro de 2024, circulando pelas dependências da embaixada e saindo somente no dia 14 de fevereiro.
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A suspeita é a de que o ex-presidente tenha ido buscar uma espécie de asilo político, aproveitando-se da inviolabilidade diplomática da representação húngara no Brasil. A ideia seria escapar de eventual mandado de prisão em razão dos inquéritos nos quais é investigado. Essa hipótese ganhou força pelo fato de que Bolsonaro mora em Brasília (DF), mesma cidade onde fica a embaixada, o que dispensa a necessidade de pernoitar no local.
O que disse a defesa
Na petição contendo as justificativas, os advogados rebatem a suspeita levantada pela reportagem. “O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”, afirmaram os advogados.
“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático”, declarou a defesa.
