'Lista suja' de trabalho análogo à escravidão é atualizada com recorde de empregadores
Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta sexta-feira relação com 248 novas pessoas físicas e jurídicas
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta sexta-feira (5) uma atualização da chamada “Lista suja”, que contém uma relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. De acordo com os dados divulgados, a lista recebeu a maior atualização de sua história.
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Duzentos e quarenta e oito novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas) foram incluídas. Dentre esses, 43 foram inseridos à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. Os outros 204 empregadores presentes na lista já haviam sido adicionados à seleção.
Agora, a lista conta com 654 nomes. Entre as atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização, estão: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão, popularmente conhecida como “Lista Suja”, existe desde 2003 e é atualizada semestralmente. A finalidade da lista é dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.
O procedimento da ação fiscal da Inspeção do Trabalho quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão é lavrar autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada. Esses autos originam processos administrativos nos quais são garantidos aos autuados os direitos de contraditório e ampla defesa. Os nomes dos empregadores só são adicionados após conclusão do processo administrativo.
Cada nome permanece na lista por um período de dois anos. Na atualização desta sexta, 50 nomes foram excluídos da publicação.
