Justiça nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio encontrado morto em SP

A Justiça de São Paulo nomeou Suzane von Richthofen, sobrinha de Miguel Abdalla Netto, como inventariante dos bens, estimados em R$ 5 milhões, deixados pelo empresário, morto em janeiro deste ano. A decisão da juíza Vanessa Vaitekunas Zapater afasta, neste momento, o reconhecimento da união estável alegada por Silvia Magnani, prima do falecido, que disputa a herança na Justiça.

Por nota, a defesa de Silvia Magnani informou que irá recorrer e que foi surpreendida com a decisão.

"O próprio Miguel obteve decisão judicial que reconheceu a indignidade de Suzane von Richthofen para a herança dos pais dela, o que reforça a sensibilidade do caso”.

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No documento ao qual o SBT News teve acesso, a juíza da 1ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro afirma que não há elementos suficientes que comprovem a convivência na época do óbito e que “o histórico criminal da herdeira não tem relevância jurídica nestes autos”.

A magistrada apresenta o argumento de que em outro processo, ainda pendente de julgamento, sobre a existência da união estável, a própria requerente declarou que o relacionamento com o falecido teria se encerrado em 2015.

Sem cônjuge ou companheira reconhecida e sem descendentes, a sucessão ficou restrita aos parentes colaterais. Pela legislação, os sobrinhos têm preferência sobre os primos. A magistrada também mencionou que Andreas Von Richthofen tem direito à herança, mas que ele não se habilitou nos autos até o momento.

“Neste quadro, impõe-se a nomeação da sobrinha habilitada nos autos ao cargo de inventariante”, diz outro trecho.

Suzane terá cinco dias para assinar o termo de compromisso e 20 dias para apresentar as primeiras declarações. Ela está autorizada apenas a manter os bens do espólio, sem alienação, transferência ou uso pessoal.

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Leia a nota de Silvia na íntegra

As advogadas de Silvia Magnani foram surpreendidas nesta quinta-feira (5/2) com a decisão judicial que nomeou Suzane von Richthofen como inventariante do espólio de Miguel Abdalla Netto.

A nomeação foi feita antes do encerramento do prazo concedido para a apresentação de documentos que comprovam a união estável mantida entre Silvia e Miguel, que se estende até o dia 10/2, o que será questionado.

É fundamental esclarecer que a nomeação como inventariante não legitima atos anteriormente praticados sem autorização judicial, nem afasta a necessidade de investigação de condutas irregulares ou ilegais como a retirada do veículo pertencente ao espólio, a violação do imóvel e o furto de bens que estavam na casa.

A equipe jurídica de Silvia Magnani manifesta preocupação com o alto risco da decisão, diante do histórico penal da nomeada e da natureza da função do inventariante. Isso compromete a administração isenta, responsável e segura do patrimônio de Miguel.

A decisão chama atenção por ter sido tomada sem que fosse avaliado amplamente quem reúne melhores condições de cuidar do patrimônio deixado por Miguel, em um momento de investigações sobre o que aconteceu com bens do espólio.

Cabe lembrar que foi o próprio Miguel quem obteve decisão judicial que reconheceu a indignidade de Suzane von Richthofen para a herança dos pais dela, o que reforça a sensibilidade do caso.

Diante desse cenário, as advogadas de Silvia Magnani informam que recorrerão da decisão, buscando garantir a legalidade do processo, assegurar a proteção do patrimônio e preservar a honra da família e o legado de Miguel.

Suzane

A reportagem procurou os advogados de Suzane, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestações.