Fundo de R$ 6,5 bilhões será criado por governo federal para obras no Rio Grande do Sul
Acordo para reconstrução do estado após chuvas foi assinado pelo presidente e governador
Um acordo de cooperação para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado entre abril e maio foi assinado, nesta terça-feira (17), pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Uma das ações será a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões pelo governo federal para obras no estado gaúcho, incluindo sistemas de proteção. O objetivo é evitar a necessidade de renovação das exceções para as regras fiscais, como foi feito anteriormente para as ações emergenciais.
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Obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades, terão prioridade no uso dos recursos.
A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, quando fez um balanço das ações do governo federal no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.
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Conselho de gestão
O documento foi elaborado em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas, e dará suporte a uma portaria assinada por Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias.
O conselho será composto por Rui, Paulo Pimenta, Eduardo Leite e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução, com o objetivo de fazer o acompanhamento das obras e a liberação dos recursos.
