Fraude tributária de R$ 440 milhões é alvo da Polícia do DF

Um esquema de fraudes tributárias que movimentou mais de R$ 440 milhões em notas fiscais falsas no comércio de sucatas metálicas é alvo de uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Nesta quinta-feira (9), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/DECOR), em ação conjunta com a Receita do Distrito Federal, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins.

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Segundo as investigações, os criminosos utilizavam dezenas de empresas de fachada, conhecidas como "noteiras", para emitir notas fiscais fraudulentas e dar aparência de legalidade à comercialização de sucatas metálicas. As empresas eram registradas em nome de laranjas, não possuíam funcionários, contas bancárias e sequer funcionavam nos endereços informados. Quando um CNPJ era suspenso pela Receita do DF, outro já estava preparado para dar continuidade ao esquema.

A investigação identificou duas estruturas criminosas com funcionamento semelhante. Na primeira, 26 empresas do Distrito Federal emitiram R$ 389,5 milhões em notas fiscais para uma empresa de fachada no Tocantins, entre julho de 2021 e junho de 2022. Cerca de 94% das operações envolviam cobre. Depois, os documentos fiscais eram repassados para empresas de outros estados, tendo como principal beneficiária uma indústria paulista voltada à produção de fios e cabos elétricos.

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Na segunda rota, outras 22 empresas "noteiras" emitiram R$ 51,8 milhões em notas fiscais para uma segunda empresa de fachada no Tocantins. As operações envolviam sucatas de cobre, ferro e alumínio, que posteriormente eram revendidas, por meio de documentação fraudulenta, para empresas com filiais em pelo menos seis estados.

As investigações também apontaram que um mesmo operador era responsável pela emissão das notas fiscais de diversas empresas, apesar de elas possuírem sócios diferentes. Em alguns casos, as notas emitidas pelas empresas do Distrito Federal e pelas empresas do Tocantins eram geradas com poucos minutos de diferença, indicando atuação coordenada entre os envolvidos.

A Justiça determinou o sequestro de bens, direitos e valores que somam R$ 126,3 milhões. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ação contou com a participação de 37 policiais civis do Distrito Federal, com apoio das Polícias Civis de Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.