Reunião para aumentar etanol na gasolina será na terça (14)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (9) que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá na terça-feira (14) para analisar o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina.

A proposta em discussão eleva o percentual obrigatório dos atuais 30% para 32%. A composição é chamada de E32.

Segundo Motta, a data foi definida depois de conversas com os ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que preside o CNPE.

O tema estava previsto para ser analisado na quarta-feira (8), mas a reunião foi adiada. A discussão sobre o E32 já foi postergada três vezes desde maio, quando passou a ser esperada pelo setor de biocombustíveis.

Na mesma publicação, Motta afirmou que o governo mantém a intenção de retirar o subsídio dado à gasolina. Disse, porém, que o Executivo pediu mais tempo para esperar uma acomodação dos preços internacionais, pressionados pelo conflito envolvendo o Irã.

“Com relação ao PLP dos combustíveis, o Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”, escreveu.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à Rádio Gaúcha que pretendia anunciar nesta semana a retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, mas decidiu deixar a medida para a próxima semana.

Segundo Durigan, a decisão poderá ser parcial ou total, a depender do comportamento do petróleo. O ministro também disse que o governo terá cautela na retirada do subsídio ao diesel.

A elevação da mistura de etanol é considerada importante pelo governo porque reduz a necessidade de gasolina importada e diminui a exposição do mercado brasileiro às oscilações do petróleo, visto que amplia a participação de um combustível produzido no Brasil na composição vendida nos postos.

Estimativas oficiais indicam que o E32 pode cortar em cerca de 450 milhões de litros por ano a importação de gasolina.

A Lei do Combustível do Futuro permite elevar a mistura de etanol anidro na gasolina até 35%, desde que haja viabilidade técnica. O avanço agora discutido pelo CNPE é menor: de 30% para 32%.

+ Durigan: “Recalcular rota por cautela”, diz sobre gasolina

Outros temas

Além do aumento do etanol na gasolina, o CNPE deve retomar discussões sobre outras medidas para o setor de combustíveis.

Ao SBT News, integrantes do MME afirmaram que, entre os temas que vinham sendo preparados para a reunião, estão mudanças nas regras do biodiesel, incluindo a possibilidade de restringir importações.

O conselho também avaliava uma resolução para reforçar a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização do mercado de combustíveis.

Fora da pauta de biocombustíveis, o CNPE também deve discutir a venda ao mercado da parcela da União na produção de gás natural do pré-sal e a renegociação de dívidas da Eletronuclear com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, cujas obras foram iniciadas na década de 80 e paralisadas em 2015, em meio a Operação Lava Jato.

A obra foi discutida em três reuniões do CNPE entre dezembro de 2024 e outubro de 2025. Na última vez, foi aprovado uma resolução para atualizar os estudos sobre a conclusão da usina.

Segundo o BNDES, o custo da finalização está cotado em cerca de R$ 24 bilhões. O valor para desistir do projeto também seria de cerca de R$ 26 bilhões.

+ Tarifaço: Brasil não cederá quanto ao Pix, diz ministro