Desenrola Rural: governo lança programa de renegociação de dívidas agrícolas com descontos de até 96%
Iniciativa deve beneficiar agricultores familiares, pequenos e médios produtores que estão endividados
Warley Júnior
O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) um decreto que institui o programa Desenrola Rural, destinado à renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida tem o objetivo de auxiliar agricultores familiares, pequenos e médios produtores a regularizarem suas pendências financeiras.
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A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário oferece descontos que podem chegar a 96% sobre o valor total das dívidas, dependendo das condições específicas de cada contrato e da capacidade de pagamento dos produtores. O programa é voltado para aqueles que possuem débitos relacionados a financiamentos agrícolas.
Modalidades de desconto
O Desenrola Rural contempla diferentes modalidades de renegociação, com percentuais variados de abatimento, conforme o tipo de financiamento:
+ Habitacional e reforma habitacional – desconto de 96%;
+ Apoio inicial – desconto de 90%;
+ Fomento, fomento mulher, semiárido e florestal – desconto de 80%;
+ Cacau e recuperação ambiental – desconto de 50%.
Condições de renegociação
As condições oferecidas para a renegociação das dívidas incluem a possibilidade de alongamento dos prazos de pagamento, redução de juros e encargos, além dos descontos mencionados acima. As taxas de juros aplicadas nas novas condições serão definidas conforme a política de crédito vigente e poderão variar de acordo com o perfil do produtor e o tipo de financiamento.
O programa está previsto para ser lançado oficialmente em março de 2025. Os produtores interessados em aderir ao Desenrola Rural deverão procurar as instituições financeiras responsáveis pelos seus contratos a partir dessa data. Será necessário apresentar documentação que comprove a elegibilidade e negociar as condições de pagamento diretamente com os credores.
Desenrola Rural e Desenrola Brasil
O Desenrola Rural segue uma linha semelhante ao programa Desenrola Brasil, que foi implementado para auxiliar pessoas físicas na renegociação de dívidas não relacionadas ao setor agrícola.
O Desenrola Brasil, encerrado em março de 2024, oferecia faixas de desconto e condições diferenciadas conforme o perfil do devedor e o valor da dívida. Embora ambos os programas tenham o objetivo de facilitar a regularização de débitos, o Desenrola Rural é especificamente direcionado aos produtores rurais e suas particularidades financeiras.
