COP30 começa com foco na eliminação dos combustíveis fósseis

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) começa nesta segunda-feira (10), em Belém, no Pará. O evento, previsto para durar até 21 de novembro, reúne chefes de Estado e diplomatas de mais de 170 países, além de ativistas e líderes da indústria. O principal objetivo é acordar medidas eficazes para conter a crise climática.

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Neste ano, as delegações enfrentam um novo desafio: o aumento das emissões. Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostram que os gases de efeito estufa bateram novo recorde em 2024, chegando a 57,7 bilhões de toneladas de CO2 no ano — um aumento de 2,3% em relação aos níveis de 2023.

Isso significa que, além de não diminuírem, as emissões aumentaram em ritmo mais acelerado. O incremento, segundo a entidade, é mais de quatro vezes maior do que a média anual de crescimento na década passada (0,6% ao ano) e está nos mesmos níveis da média da década de 2000 (2,2% ao ano).

Diante do cenário, o Pnuma afirmou que o mundo não conseguirá limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC ao final do século XXI, conforme estipulado no Acordo de Paris. Essa meta seria alcançada apenas se as emissões caíssem 40% em relação aos níveis de 2019 até 2030. No panorama atual, a projeção é que o aquecimento do planeta suba 2,3ºC.

Neste contexto, espera-se que o principal assunto da COP30 seja a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis — maior fonte de gases de efeito estufa. O tema virou tabu nas negociações depois da conferência de Dubai, em 2023, devido à relutância de países como Arábia Saudita e Índia. Isso fez a pauta ficar de fora da COP29, no Azerbaijão, e da Cúpula do Futuro, quebrando o pacto estabelecido no ano anterior, nos Emirados Árabes Unidos.

“Dois anos atrás, o mundo concordou em fazer a eliminação gradual do petróleo, do carvão mineral e do gás. Agora precisamos decidir em que horizonte de tempo isso deve acontecer e em que ordem, com os países ricos tomando a dianteira”, afirma Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. “Belém falhará com bilhões de atingidos por eventos extremos caso se omita sobre esse assunto”, frisa.

Ligada à extinção dos combustíveis fósseis está a transição energética — que visa trocar petróleo, carvão e gás natural por alternativas mais sustentáveis, como a energia solar, hidrelétrica e eólica. O tema foi pautado inicialmente na Cúpula de Líderes, realizada na última semana, também em Belém, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de caminhos e medidas efetivas para acelerar o processo.

Também devem entrar em discussão planos para conter o desmatamento na Amazônia e florestas tropicais, ação que também eleva as emissões de gases de efeito estufa, além de mecanismos de financiamento para que países em desenvolvimento consigam implementar as medidas impostas na conferência.

Outra possível pauta é a adaptação para mudanças climáticas, já que, caso as emissões continuem aumentando, a humanidade viverá décadas de um cenário que os cientistas chamam de “superação climática” ou “overshoot”, em inglês. O termo consiste em um mundo significativamente mais quente até que cortes radicais de emissões possam devolver os termômetros a níveis próximos de 1,5ºC em algum momento no fim do século.

Apesar de ser temporário, o período pode causar danos permanentes e irreversíveis em alguns ecossistemas, como eventos climáticos extremos, elevação do nível do mar e perda de biodiversidade.

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“A mensagem que fica, por parte dos cientistas, é de que precisamos garantir que não haja overshoot ou que ele seja o menor possível, pelo menor tempo possível. Cada fração de um grau de aquecimento importa. Não estamos preparados para a devastação climática que significa ultrapassar 1,5ºC. Vai nos custar mais vidas, tanto humanas quanto de inúmeras outras espécies”, alerta Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.

Brasil como ponte diplomática

Em artigo publicado em veículos internacionais, Lula descreveu a COP30 como “COP da verdade”. O objetivo do presidente com a conferência é fazer os países passarem “dos discursos e das boas intenções para a ação real”.

Segundo o professor João Alfredo Lopes Nyegray, especialista em Negócios Internacionais, esse é o principal desafio da conferência. Isso porque as negociações acontecem num contexto de impasse entre países desenvolvidos e emergentes sobre financiamento climático, metas de redução de emissões e compensações por perdas e danos ambientais.

“Enquanto as nações industrializadas resistem a ampliar seu apoio financeiro, o Sul global [termo que descreve um grupo de países em desenvolvimento na África, Ásia, América Latina e Oceania] continua arcando com os impactos mais severos da crise climática. Essa assimetria mina a confiança e bloqueia qualquer avanço real”, avalia.

Para Nyegray, o Brasil ocupa posição estratégica nesta edição da COP, podendo atuar como ponte diplomática entre o Norte e o Sul globais. O professor alerta, contudo, que essa liderança dependerá da coerência entre discurso e prática.

Como exemplo, ele cita o discurso do governo em prol da eliminação dos combustíveis fósseis e a recente decisão do Ibama de conceder uma licença ambiental para a Petrobras perfurar o Bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, em busca de petróleo. Apesar de garantir que a operação seguirá critérios rigorosos, o órgão foi duramente criticado por ambientalistas, que temem danos ambientais na região.

“Não se lidera a pauta ambiental explorando novas fronteiras de petróleo na Amazônia. O país precisa mostrar que desenvolvimento e sustentabilidade podem coexistir — e que isso é mais do que retórica”, diz Nyegray. “A COP30 será um teste para saber se ainda somos capazes de agir coletivamente diante do colapso climático”, completa.

Além de poder se destacar como ponte diplomática entre os países, o Brasil ainda deve aproveitar a COP30 para apresentar ao mundo questões do povo do Amazonas, caboclos, indígenas e ribeiros. A avaliação é de Samuel Hanan, ex-vice-governador e ex-secretário estadual do Amazonas.

“Cabe ao governo brasileiro fazer sua parte e apresentar propostas claras e absoluto comprometimento na COP 30, notadamente quanto ao combate de garimpos e madeireiras que atuam ilegalmente na Amazônia, ao desmatamento, à pesca predatória, à poluição de rios, lagos e igarapés, ao turismo sexual e ao tráfico de armas e drogas na região. Representantes de mais de 190 países estarão com os pés na Amazônia. É a hora certa para que eles voltem os olhos para a dignidade de seus habitantes”, afirma.

O que a COP30 precisa entregar?

Para os especialistas do Observatório do Clima, a COP30 deve produzir dois mapas para a eliminação de combustíveis fósseis e desmatamento para ser considerada um sucesso. Também será preciso elevar a adaptação climática ao mesmo patamar da redução de emissões e produzir um mecanismo internacional para transição energética justa.

Outros pontos citados são as NDCs, que devem ter a ambição ampliada e a implementação acelerada, e o financiamento climático, que precisa aumentar drasticamente os subsídios para o Fundo de Perdas e Danos por desastres naturais. A expectativa é que a conferência entregue US$ 250 milhões iniciais e envie um sinal de que a estratégia de mobilização de recursos de longo prazo do fundo estará alinhada com a escala das necessidades.

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Por último, os especialistas citam a necessidade de revisar o Plano de Ação de Gênero (GAP), com metas que traduzam a centralidade da igualdade de gênero, de raça, dos direitos humanos e da justiça climática no regime climático internacional. “É essencial que esses indicadores sejam desagregados por gênero, raça, etnia, idade, território e deficiência, de modo a revelar as desigualdades interseccionais que moldam as vulnerabilidades e capacidades de resposta às mudanças climáticas”, pontuam.