CNPq permite que bolsistas tenham outras fontes de renda
Regras começaram a valer na quinta-feira (21), mas necessita de autorização; Fapesp e Capes já passam pela flexibilização
Gabriela Vieira
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) flexibilizou a decisão de proibir que cientistas com bolsa tivessem outras fontes de renda. A informação foi divulgada na quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).
No documento do conselho, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estão alguns requisitos para a complementação com outras fontes de renda. Anteriormente, os bolsistas não podiam exercer atividades que geravam renda, sem autorização prévia.
A mudança ainda necessita da comprovação de concordância do orientador de curso de pós-graduação.
O CNPq segue agora outras instituições de fomento no Brasil, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
A Fapesp permite acúmulo de bolsa da entidade com outras atividades com renda desde 2004. No entanto, apesar da mudança, ainda fica proibido o acúmulo de bolsas, incluindo as de mestrado, doutorado e pós-doutorado, com outras cedidas por agências de fomento públicas.
O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinicius Soares, reforça a importância da portaria para tirar da irregularidade diversos pós-graduandos.
"O vínculo empregatício já acontecia. Muitos povos graduandos já trabalhavam. E em outra frente permite que pós-graduandos e bolsistas possam também acumular bolsas de assistência estudantil, especialmente essas bolsas fornecidas nas universidades", disse.
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