Caso "Tio Paulo": o que é vilipêndio, crime de desrespeitar o cadáver

Érika de Souza Vieira Nunes foi presa suspeita de ter levado um idoso de 68 anos a quem ela chamava de "tio Paulo", já morto, para assinar um empréstimo num banco do Rio de Janeiro. No Brasil, há um crime previsto no Código Penal para casos de desrespeito ao cadáver: o vilipêndio.

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"Entende-se por um dever humano que deve haver respeito aos mortos: ao corpo ou as cinzas dessa pessoa", diz o advogado penal, Matheus Falivene

O verbo vilipendiar se refere ao ato de humilhar, menosprezar e tratar com desdém uma pessoa. Quando é feito com um cadáver ou as cinzas de um falecido, isso afeta sua memória, já que ele não pode ser vítima do ato criminoso propriamente dito (injúria, agressão física, dentre outros).

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Falivene ressalta que, apesar de o caso específico da mulher que levou um cadáver para assinar um empréstimo ser incomum, é, em tese, vilipêndio. Isso porque a suspeita expôs o cadáver de uma "forma aviltante", ou seja, afetando a honra de Paulo Roberto Braga. Além disso, segundo ele, Érika pode ter cometido estelionato contra a instituição financeira, uma vez que o idoso assinaria um empréstimo de R$ 17 mil. Nesses casos, a pena de reclusão vai de de um a cinco anos.

O advogado avalia que a pena para vilipêndio, que pode chegar a três anos, não é considerada "alta, nem baixa"

"Muitas vezes, na prática, esse crime não é de fato punido, podendo haver um acordo entre o Ministério Público e o responsável", ressalta Falivene

Casos mais comuns

O especialista relata que o vilipêndio de cadáver é mais frequentemente cometido junto com casos de homicídio, quando o corpo da pessoa assassinada é destruído ou exposto por quem praticou ou participou de sua morte.

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O que vai acontecer com Érika?

A previsão é que ela seja transferida para um presídio nesta quarta-feira (17) e na quinta-feira (18), deve passar por uma audiência de custódia para definir se será presa preventivamente ou liberada pela Justiça.

Primos distantes

Érika se apresentou primeiro como sobrinha de Paulo, mas ela seria uma prima distante de Paulo, e cuidava do idoso, já que ele não tinha contato com parentes. Segundo ela, entre o pedido aprovado e o futuro saque do valor do empréstimo, ele foi internado com pneumonia em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com a polícia, Paulo Roberto morava sozinho em uma garagem, na Vila Aliança, comunidade de Bangu.