Bahia regulamenta lei que proíbe pistola de água no Carnaval

O governo da Bahia proibiu a utilização de pistolas de água e objetos similares durante o Carnaval e festas de rua. A medida foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues na segunda-feira (29) e, segundo a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, tem como objetivo garantir a segurança e respeito nas festas.

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A lei define como pistola de água "todo artefato, artesanal ou não, que, acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos". O texto determina que blocos, agremiações e demais organizações adotem medidas para impedir o uso dos equipamentos por foliões e associados, por meio de campanhas e penalidades.

Conforme Rodrigues, aqueles que estiverem com pistolas de água durante os festejos terão o item apreendido. "Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada", disse o governador.

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A proibição era estudada pelo governo da Bahia desde o ano passado. O projeto ganhou força após a repercussão de um episódio ocorrido no Carnaval de 2023, quando uma mulher foi cercada por um grupo de homens do bloco As Muquiranas. Além do grupo disparar jatos de água com as pistolas, a vítima foi empurrada e agredida fisicamente.