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Andrei tem até sexta (11) para prestar informações ao STF

Fachin vai analisar permanência do diretor-geral da PF após receber informações; decisão ocorre em meio a conflito entre ministros do Supremo

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Caroline Vale
Diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues | José Cruz/Agência Brasil

Diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues | José Cruz/Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, tem até sexta-feira (11) para prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as decisões que determinaram seu afastamento e posterior reintegração ao cargo.

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O prazo foi estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em decisão assinada nessa quarta-feira (9), quando estabeleceu 48 horas.

Fachin determinou que Andrei seja intimado para, caso queira, apresentar informações. Após o fim do prazo, o presidente do STF afirmou que vai analisar a permanência do diretor-geral da Polícia Federal no cargo.

"Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência", escreveu Fachin no documento.

A determinação ocorreu após uma sequência de decisões de ministros do Supremo sobre o comando da Polícia Federal. Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. A decisão também determinou a abertura de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares.

No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei e Leandro aos cargos, com o restabelecimento integral das atribuições funcionais. A decisão de Dino foi tomada após um pedido apresentado por Andrei Rodrigues, que voltou ao cargo logo depois.

Também na quarta, Fachin suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça e também de Dino. Segundo o presidente do STF, a medida busca evitar conflitos e sobreposições entre decisões judiciais sobre o mesmo conjunto de fatos. O presidente da Corte também determinou plenário no STF para 15 de setembro.

Agora, o próximo passo é a manifestação de Andrei Rodrigues. Depois de receber as informações, Fachin deverá analisar a permanência do diretor-geral no comando da Polícia Federal.

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