Anac aprova envio de R$ 426 milhões para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
Valor, que depende ainda de autorização de ministério, deve ser pago à concessionária Fraport
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à concessionária Fraport, que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
A medida ainda depende do aval do Ministério de Portos e Aeroportos. Caso seja autorizado, o valor será investido na reconstrução do empreendimento, que sofreu danos graves pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio.
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Por consequência das enchentes, o aeroporto ficou fechado entre 3 de maio e 15 de julho, quando retomou parcialmente as atividades. O restabelecimento total do funcionamento está previsto para 16 de dezembro.
A Fraport pediu auxílio do governo federal para a reconstrução da estrutura, cujos prejuízos, segundo a empresa, são estimados em cerca de R$ 1 bilhão.
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De acordo com a Anac, do valor total, R$ 362,22 milhões deverão ser alocados no início das obras de reconstrução do aeroporto e R$ 63,94 milhões serão direcionados à manutenção das atividades aeroportuárias, enquanto o reparo não tiver sido concluído.
O órgão de aviação disse que, antes de aprovar o repasse, consultou a Advocacia-Geral da União (AGU), que reconheceu a legalidade da revisão do contrato de concessão, com pagamento de capital extra em razão de eventos adversos imprevisíveis e inevitáveis.
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O SBT News entrou em contato com o Ministério dos Portos e Aeroportos para um posicionamento e aguarda retorno.
