Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal apreenda arma de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apreenda a arma do ex-deputado federal Daniel Silveira, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

A pistola da marca Taurus, calibre .380 automática, consta do banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) e tem como dono o ex-deputado, que já serviu à Polícia Militar do Rio. Segundo o UOL, os advogados de defesa de Silveira informaram que o armamento já foi apreendido.

+ Relembre o histórico de Daniel Silveira com o STF

Moraes já havia determinado, em 15 de janeiro, que a pistola fosse apreendida, dando 48 horas para a ordem ser cumprida. À época, os advogados disseram que não havia quem fizesse o transporte da arma. Em 17 de janeiro, Moraes definiu que a PF estaria encarregada por recolher a pistola e pediu o endereço onde o armamento estava.

Relembre a condenação de Silveira

Em 2022, o ex-deputado foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas e ameaçar os ministros da Corte.

Desde outubro de 2024, o regimento de pena de Silveira passou para o semiaberto, após progressão autorizada por Moraes. O ex-deputado foi transferido, então, para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.

+ Por que Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira?

Ele obteve liberdade condicional em 20 de dezembro, depois de cumprir um terço da pena e pagar a multa de R$ 212 mil imposta na sentença.

Voltou a ser preso quatro dias depois, após descumprir as regras para que permanecesse em liberdade. Entre as exigências estabelecidas pelo STF estavam o impedimento de sair da cidade onde mora, a obrigação de se recolher à sua residência no período noturno e a proibição de ter ou portar arma de fogo.