AGU critica postagens de Musk: “Sem imunidade digital para crimes”

Jorge Messias, advogado-geral da União, se uniu às vozes que criticam as postagens de Elon Musk dirigidas a Alexandre de Moraes e ao Judiciário brasileiro. O AGU postou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (8), um texto em que promete medidas concretas contra o extremismo nas redes sociais e que “não existe imunidade digital para cometimento de crimes”.

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“As big techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam”, escreveu, em referências às empresas estrangeiras que operam as diversas plataformas de redes sociais - entre elas, o X (antigo Twitter). “No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes”, disse.

“Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais”, acrescentou.

O AGU informou também que seu texto foi escrito no contexto de uma reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA. Ocasião em que Messias aproveitou para denunciar “o recente ataque coordenado pela extrema direita transacional contra a democracia brasileira”, em referência às postagens de Musk feitas no último fim de semana.