AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência pública que vai debater o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. O edital já foi divulgado.

+ Brasil ultrapassa 55 mil casos de dengue; 4 mortes foram confirmadas

A sessão acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília. O objetivo da audiência é coletar contribuições da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre a temática.

+ Após chuvas, mais de 10 mil imóveis ficam sem energia na cidade de São Paulo

Um dos focos diz respeito às mudanças anunciadas pela plataforma digital Meta (controladora de Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp) em sua política de moderação de conteúdo.

+ Prefeitura de São Paulo entra com pedido de multa milionária contra 99

Representantes de segmentos que lidam com o tema vão participar da audiência, que será realizada em formato híbrido. A reunião será gravada e disponibilizada no site da AGU. Os interessados no assunto poderão contribuir pela internet com a discussão até às 18h do dia 24 de janeiro de 2025.

A audiência pública será presidida pela Advocacia-Geral da União e contará com o apoio de integrantes da própria AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.