Norma sobre algoritmos sai até próxima semana, diz Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo pretende publicar até a próxima semana uma norma para ampliar a transparência dos algoritmos utilizados pelas plataformas de aplicativos, uma das principais demandas apresentadas por motoristas e entregadores nas discussões com o governo.

Boulos não detalhou quais informações as empresas terão de disponibilizar nem como será feita a fiscalização, mas afirmou que a medida busca dar aos trabalhadores maior clareza sobre os critérios usados pelos aplicativos.

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A discussão envolve decisões que afetam diretamente a rotina dos profissionais, como distribuição de corridas e entregas, bloqueios e outras medidas definidas pelos sistemas das plataformas.

A transparência dos algoritmos já vinha sendo defendida pelo ministro nas negociações sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. Em março, Boulos criticou situações em que motoristas e entregadores são bloqueados sem justificativa ou recebem menos chamadas depois de recusarem serviços, ao afirmar que os trabalhadores ficam sujeitos a decisões automáticas cujos critérios desconhecem.

A informação foi dada após a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou mudanças no Move Brasil, programa de financiamento de veículos para taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores.

Bets

Questionado sobre as medidas que o governo prepara para as bets, Boulos afirmou que o assunto está sob condução direta do presidente Lula e evitou antecipar quando haverá um anúncio.

“A perspectiva é que haja, sim, ação de governo, mas no tempo do governo”, afirmou.

A declaração ocorre no mesmo dia em que Lula voltou a classificar as bets como uma “doença” e disse que as plataformas levam pessoas ao vício. O presidente afirmou que o governo já discute providências e indicou que a decisão deverá ser divulgada em breve..

“Estamos tomando decisões e logo, logo, vamos anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso porque é uma doença, não é um jogo. É a indução dos inocentes ao vício”, disse Lula.

O presidente também relatou casos de pessoas que, segundo ele, acumularam dívidas e passaram a apostar escondidas de familiares, além de mencionar situações extremas relacionadas à dependência.

As declarações desta segunda-feira reforçam o tom adotado pelo presidente na véspera (13), quando afirmou que, “se depender” de sua vontade, fecharia as bets, embora tenha ressaltado que uma eventual decisão precisa considerar as consequências da medida.