STF deve retomar julgamento do Marco Temporal na semana que vem
Corte definirá possível indenização aos proprietários
Marco Temporal: a proposta já foi rejeitada, mas falta definir outras questões
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Siga no Google DiscoverO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima semana o julgamento do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta já foi rejeitada, mas falta definir outras questões, como a possibilidade de indenizações a proprietários rurais.
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Em Santa Catarina, no Alto Vale do Itajaí, está a terra indígena Ibirama-Laklãnõ, onde vivem os povos kaingang, guarani e xokleng. Foi a disputa por essas terras com o governo do estado que deu origem à ação no Supremo.
A reserva está nas proximidades dos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Atualmente, tem 14 mil hectares. Na região, vivem cerca de dois mil indígenas, segundo o censo de 2022. Com a decisão da corte, o território passará a ter 37 mil hectares.
O vice-prefeito de Vitor Meireles diz que a cidade será um das mais atingidas com a expansão da terra. Quase metade (45%) do território do município de cinco mil habitantes se tornará reserva indígena. Há o temor de que a desapropriação não ocorra de maneira tranquila, mesmo com as indenizações.
Atualmente, a lei só prevê indenização pelas benfeitorias. Essa advogada e professora de direito ambiental explica que se o supremo decidir pela indenização, o mais provável é que apenas aquelas pessoas que adquiriram as terras de forma legal sejam compensadas.
