Lula sanciona lei que institui dia das tradições de matrizes africanas
Confira lista de datas que celebram a resistência negra, produzida pelo SBT News
Emanuelle Menezes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 5ª feira (05.jan), a lei que institui o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
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A lei 14.519/23, proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP), foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (06.jan). Além de Lula, assinaram a sanção a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O projeto de lei previa, inicialmente, a celebração em 30 de setembro. A nova data, 21 de março, que coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial, foi proposta pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou a emenda em 21 de dezembro de 2022.
A data foi escolhida pela ONU em 1966, em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
"Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia", afirmou a relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Na 4ª feira (04.jan), o presidente da República e as ministras Margareth Menezes e Anielle Franco já haviam assinado a lei 14.518/23, que inscreveu o nome de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do país, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Conheça outras datas que comemoram a cultura e a resistência negra:
21 de janeiro - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, sancionado em 2007, foi definido em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999, e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões.
25 de maio - Dia da Libertação da África
A data, instituída pela ONU em 1972, foi escolhida em razão de um encontro ocorrido no mesmo dia, em 1963, quando 32 chefes de países africanos se reuniram em Adis Abeba, capital da Etiópia, e criaram a Organização da Unidade Africana (OUA), a atual União Africana. Desde então, a comemoração se tornou um momento de reflexão sobre questões raciais que ultrapassa o continente africano.
25 de julho - Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
No dia 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Essa data relembra o marco internacional de luta e resistência da mulher negra para reafirmar a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo vivido até hoje por quem sofre com a discriminação racial, social e de gênero.
No Brasil, a mesma data também celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola de destaque que resistiu à escravidão durante duas décadas no século XVIII, lutando pela comunidade negra e indígena que vivia sob sua liderança.
18 de novembro - Dia Nacional de Combate ao Racismo
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, comemorado no dia 18 de novembro, faz referência à Lei Afonso Arinos (1.390/51), que tornava contravenção penal a discriminação racial no Brasil. Esta é a primeira lei contra o racismo registrada no código brasileiro.
20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O dia da Consciência Negra, data para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão, remete à morte de Zumbi, importante líder do Quilombo dos Palmares.
A data passou a ser celebrada em 2003, após uma luta de anos do Grupo Palmares e do Movimento Negro Unificado (MNU). A partir da sanção da Lei 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Já em 2011, a data foi oficializada como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
