Justiça nega aborto para grávida de gêmeas siamesas no Rio Grande do Sul
Médicos afirmam que gestação apresenta risco à vida da mãe e que bebês podem não sobreviver fora do útero

Luciane Kohlmann
Grávida de 30 semanas, Lorisete dos Santos, de 37 anos, carrega no ventre um sonho que virou um pesadelo. O marido dela conta que, por volta do terceiro mês, o casal descobriu que os fetos eram siameses.
"Eu estava no serviço. Ela me ligou, entrou em desespero... só chorava, chorava", lembra o pedreiro Marciano da Silva Mendes, marido da Lorisete.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
O caso foi encaminhado para o Hospital Fêmina, em Porto Alegre, devido à complexidade. Lá a equipe médica concluiu que, em "função de haver um tronco único e o compartilhamento de uma série de órgãos nobres, a separação dos gêmeos após o nascimento se torna inviável"; e que a "continuidade da gestação, por si só, determina um risco potencial à saúde materna".
"Quanto mais deixar ir crescendo, crescendo a barriga, ela vai ter risco de vida", acrescenta o pai.
A Defensoria Pública pediu a interrupção da gestação na comarca de São Luiz Gonzaga, onde a família reside. Mas, o juiz negou, reunindo reportagens da internet para afirmar que há casos bem sucedidos.
Diante da negativa, a defensoria entrou com um habeas corpus para garantir o procedimento. A lei prevê que, em caso de risco à vida da mulher, a gestação pode ser interrompida. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, também negou o pedido.
"Exceto a decisão do juiz de São Luiz Gonzaga, todas as decisões subsequentes, elas não formam de mérito, não analisaram, por exemplo, as informações contidas nos laudos médicos, que davam conta do fato principal da situação da saúde e da gestação da Dona Lorisete, que é a impossibilidade de vida extra uterina", explica o defensor público do caso, Andrey de Melo.
No Supremo Tribunal Federal, o aborto foi negado pela Segunda Turma na última 3ª feira (11.out). A justificativa é que o trâmite ainda não foi concluído nas instâncias inferiores.
A cesária está marcada para o fim do mês. A Defensoria Pública teme que a decisão não chegue a tempo. "Nós temos um caso que merece um estudo acerca da violação dos direitos humanos", conclui o defensor público.
Leia também:
+ Haddad será entrevistado no SBT em parceria com pool de veículos nesta 6ª