MPF denuncia e pede afastamento de presidente da Funai
Marcelo Xavier foi acusado na Justiça Federal, no Amazonas, por falsa acusação contra servidores
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi denunciado nesta 3ª feira (26.jul) pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de denunciação caluniosa. O presidente teria feito falsa acusação contra servidores da Funai.
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Segundo a Procuradoria, o denunciado provocou a instauração de um inquérito policial "contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, imputando-lhes os crimes de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eram inocentes". O procurador Igor Spíndola determinou o arquivamento do inquérito por "ausência de hipótese investigativa".
"Marcelo Xavier utilizou a notificação para abertura de inquérito contra os servidores da Funai como instrumento de pressão política no processo de licenciamento ambiental, especificamente no que diz respeito ao componente indígena, da linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), o Linhão de Tucuruí", denuncia o MPF-AM.
As condutas apresentadas pelos servidores da Funai no processo de licenciamento, de acordo com o MPF, "são compatíveis com quem pretende trabalhar em prol da defesa de direitos indígenas e Marcelo Xavier deveria saber disso, pelo seu grau de instrução e conhecimento jurídico".
"O representante sabe (ou no mínimo deveria saber) acerca da ausência de conteúdo normativo que o autorizasse desencadear investigação criminal, uma vez que é também delegado de Polícia Federal", registra o documento do MPF.
O MPF pediu à Justiça Federal do Amazonas que o presidente da Funai seja condenado por duas vezes pelo crime de denunciação caluniosa -- pena prevista de prisão de dois a oito anos e multa. Pediu ainda reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade, no valor de R$ 100 mil, além da perda da função pública.
O presidente da Funai ainda não foi localizado para comentar a denúncia.
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