Discursos que desestabilizem instituições merecem vigilância, afirma ANPR
Em reação a falas do presidente Bolsonaro, associação pontuou que rechaça retrocessos na democracia
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou neste sábado (10.jul) uma nota em reação às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o processo eleitoral. No texto, a entidade pontua que "a adoção de métodos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das instituições merece não apenas repúdio, mas vigilância permanente".
Ainda segundo ANPR, "a democracia é uma obra coletiva, que depende do esforço diário do exercício da cidadania, da atuação das instituições e do respeito que a ela devem devotar todos os agentes públicos e privados".
A associação acrescentou que alegações sobre fraude nos pleitos devem ser pautadas em fatos concretos e que "a discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático".
Nesta 6ª feira (9.jul), após as falas de Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara dos Deputados -- Marcelo Ramos (PL-AM) --, o presidente do Senado -- Rodrigo Pacheco (DEM-MG) -- e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -- ministro Luís Roberto Barroso -- também saíram em defesa da realização das eleições de 2022. Já neste sábado (10.jul), presidentes de oito partidos divulgaram uma carta em defesa ao sistema eleitoral brasileiro e contra qualquer ameaça à democracia brasileira.
Veja a nota da ANPR na íntegra:
"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem manifestar-se acerca das declarações sobre o processo eleitoral proferidas pelo Presidente da República em 9 de julho.
Mais do que um ideal simbólico, a democracia é uma obra coletiva, que depende do esforço diário do exercício da cidadania, da atuação das instituições e do respeito que a ela devem devotar todos os agentes públicos e privados.
A democracia tem como pressuposto o debate de ideias, o olhar divergente sobre os temas, o exercício responsável da crítica, a busca pelo aperfeiçoamento de seus institutos, mas não convive e não aceita posições que impliquem a sua própria negação ou a relativização de seus pontos essenciais.
Nesse sentido, afirmações que pretendam criticar o sistema eleitoral não podem se basear em suposições, em alegações genéricas e sem provas. Além disso, a discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático.
A adoção de métodos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das instituições merece não apenas repúdio, mas vigilância permanente quanto a seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia. A ANPR reafirma o seu compromisso com a defesa da Constituição de 1988 e rechaça qualquer tipo de retrocesso nessa matéria.
Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República"
