Vieira: Alcolumbre engaveta pedidos contra Moraes e Toffoli

Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma CPI para investigar as relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master estão parados na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, Vieira criticou a postura de Alcolumbre e defendeu que o Senado acompanhe de perto a sessão do STF desta terça-feira (15), que poderá definir os próximos passos sobre Moraes.

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Vieira solicitou uma sessão extraordinária do Senado para que os parlamentares acompanhem a análise do relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para o senador, os fatos tornados públicos justificam a abertura de uma investigação contra o ministro.

“O Senado vem em omissão há longo tempo”, afirmou Vieira.

Segundo ele, essa situação ocorre desde 2019 e foi agravada pelas decisões de Alcolumbre. O senador também disse que os parlamentares têm enfrentado dificuldades para conseguir contato com o presidente da Casa.

Vieira também criticou o funcionamento dos mecanismos previstos na Constituição para fiscalizar autoridades. Segundo o senador, a Constituição criou instrumentos para permitir a investigação de ministros do STF, mas não teria previsto situações em que decisões importantes ficam concentradas nas mãos de uma única autoridade.

“O problema é que a Constituição ajustou todos esses caminhos, mas ela não foi capaz de prever uma figura como Davi Alcolumbre, não foi capaz de prever uma figura como Paulo Gonet”, afirmou.

Para Vieira, o desenho institucional permite que o presidente do Senado decida sobre o andamento de pedidos de impeachment sem um mecanismo direto de recurso, enquanto cabe ao procurador-geral da República decidir sobre a abertura de investigação criminal contra ministros do Supremo.

CPI sobre Moraes, Toffoli e Banco Master

O senador afirmou que já há assinaturas suficientes para a criação de uma CPI destinada a investigar as relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master. Segundo Vieira, o pedido está na mesa de Alcolumbre há cerca de cinco ou seis meses.

Para ele, caso o Senado não avance na apuração, a CPI pode ser um caminho para reunir informações e dar transparência aos fatos. Vieira também afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar obrigar a instalação da comissão.

Críticas ao STF

Sobre a sessão desta terça, Vieira disse esperar que os ministros se limitem a decidir se existem elementos para abrir uma investigação sobre Moraes. Na avaliação dele, eventuais movimentos para impedir a apuração podem ampliar a crise de credibilidade do STF e do Senado.

O senador também afirmou que uma eventual renovação do Senado após as eleições de outubro pode mudar o cenário para CPIs e processos de impeachment. Para Vieira, parlamentares independentes poderiam dar andamento às iniciativas atualmente paradas.