Novela dos agrotóxicos
Setor aguarda sanção presidencial do projeto que reformula as regras de registro e venda de agrotóxicos no Brasil
O agronegócio brasileiro aguarda a sanção do presidente Lula para o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. Este assunto de agrotóxicos já é quase uma novela. Me refiro ao projeto de atualização que muda as regras para aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil que é muito antiga, de 1989.
Ele altera e moderniza vários pontos da lei, que acaba se tornando alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas.
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O Brasil consome mais de 300 mil toneladas, por ano, de produtos que têm agrotóxicos em suas composições, de acordo com a Embrapa. E todas essas regras precisam ser revistas e atualizadas, afinal o mundo muda o tempo todo. Entre as novidades do projeto, estão o registro e fiscalização destes produtos, que passam a ficar centralizados no Ministério da Agricultura. Atualmente, esse trabalho é dividido entre o MAPA, a Anvisa e o Ibama.
Muda também o prazo para registro desses produtos. Terá que ser de no máximo 24 meses. Hoje a espera pode chegar a sete, até dez anos, segundo reclamações das indústrias. Em alguns casos, também pode haver uma licença temporária.
E quanto às punições, pode variar de três a nove anos de prisão a pena para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas ou produtos de controle ambiental não autorizados.
Eu chamei de novela, porque já em 1999, dez anos depois da lei original, começou a tramitar no congresso uma proposta de mudanças, como o uso de produtos menos agressivos e mais eficazes. E esse projeto não andou naquela época, iniciativa do então senador Blairo Maggi, que depois também foi ministro da Agricultura. O que foi aprovado agora é um outro projeto, de 2022, do senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo. Depois de passar pelo Senado, na Câmara, os deputados fizeram diversas mudanças e o texto teve que voltar para o Senado, para nova votação - e agora foi aprovado.
Já na avaliação dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação com base em práticas internacionais. Cabe ao presidente da república aprovar - ou não - esse roteiro de novela brasileira.
