Indiciamentos mostram que comissão do 8/1 "estava no caminho certo", diz senadora
Congressistas comentaram os indiciamentos na investigação sobre golpe de Estado; Boulos disse que pedirá cassação do mandato de Ramagem
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou, nesta quinta-feira (21), que o fato de parte dos nomes indiciados pela Polícia Federal na investigação sobre golpe de Estado constar entre os pedidos de indiciamento no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro evidencia que o colegiado "estava no caminho certo".
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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outras 31 pessoas. Dos nomes, 12 aparecem entre os pedidos de indiciamento do relatório final da CPMI, que foi aprovado em outubro do ano passado.
Bolsonaro é um deles. O documento diz que ele deve ser indiciado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Braga Netto também aparece. O relatório da CPMI pediu o indiciamento dele por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
"A CPMI foi certeira, ela teve uma investigação muito aprofundada, ela trouxe elementos fundamentais para o que estamos acompanhando hoje", pontuou Eliziane, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O relatório final foi elaborado pela congressista.
O colegiado investigou os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na data, bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022 invadiram e depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Eliziane Gama disse acreditar que o conjunto probatório da CPMI vai dar "elementos substanciais" para possíveis e prováveis indiciamentos. Ainda de acordo com a senadora, tanto o indiciamento quanto a denúncia no caso "tem que ter um conjunto probatório muito consolidado, para que ao final possa ter um resultado também efetivo por parte da justiça brasileira, no caso o Supremo Tribunal Federal".
A congressista salientou que, embora a CPMI tenha obtido "elementos muito substanciais", o colegiado teve um prazo "muito pequeno" de investigação. "Mesmo nesse prazo muito pequeno, todos os elementos que apresentamos na CPMI estão cada dia mais sendo comprovados com a investigação aprofundada que está ocorrendo neste exato momento".
Ela afirmou que o relatório final deixou clara a influência e o nível de participação que Bolsonaro "teve em todo esse processo de tentativa de golpe que ocorreu claramente em vários atos durante o ano de 2022 e mais precisamente durante o 8 de janeiro".
A senadora, que atualmente preside a Comissão de Defesa da Democracia do Senado, ponderou que a CPMI não teve elementos que apontavam uma tentativa de assassinato de autoridades de forma clara e substancial.
Repercussão
Vários congressistas comentaram os indiciamentos na investigação sobre golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
"O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia", escreveu a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), no X (antigo Twitter).
"Concluído o inquérito da Polícia Federal com o indiciamento de 37 pessoas, entre elas Bolsonaro, general Braga Neto, general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto, pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa", pontuou a deputada Fernanda Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
"Além disso, segundo o relatório, há indícios de que Bolsonaro sabia do plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Que vão todos para a cadeia! SEM ANISTIA!", complementou.
Guilherme Boulos (PSOL-SP) pediu "cadeia" para os indiciados e disse que vai ao Conselho de Ética da Câmara pedir a "cassação imediata" dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Pazuello (PL-RJ). Pazuello, que não está entre os indiciados, foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que, com o encerramento da investigação e o indiciamento de 37 pessoas, "o Brasil demonstra ao mundo que possui instituições republicanas consolidadas, prontas para defender o Estado democrático de direito". "Ditadura, nunca mais! SEM ANISTIA!", acrescentou.
Segundo o petista, "o Brasil não aceitará anistia para golpistas". "No futuro, as próximas gerações saberão que todos aqueles que atentaram contra a Constituição Federal e conspiraram contra a nossa democracia foram devidamente punidos com o rigor máximo da lei".
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Ele prosseguiu: "Isso é justiça sendo feita; é respeito ao cidadão brasileiro. Por isso apresentei um requerimento para arquivar o PL da anistia aos golpistas". O projeto de lei a que o congressista se refere concede anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado para uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), por sua vez, afirmou que, diante de "todas as narrativas construídas" ao longo dos últimos anos, o indiciamento de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas "não só era esperado, como representa sequência ao processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam".
Marinho escreveu ainda que espera que a Procuradoria-Geral da República "possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações".
