Com prefeitos em Brasília, Alcolumbre quer votar desbloqueio de repasses a pequenas cidades

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (19) que vai conversar com líderes sobre a data da sessão para analisar o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede municípios de até 65 mil habitantes com dívidas pendentes com a União de receber emendas e outros recursos.

Alcolumbre quer votar a derrubada dos vetos na quinta-feira (21). O gesto contempla uma demanda de prefeitos que estão nesta semana em Brasília para a 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, a principal conferência municipalista do país. Mais cedo, o presidente do Senado participou do encontro.

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A lei que guia a elaboração do Orçamento foi aprovada pelo Congresso no fim de 2025, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou os dispositivos que autorizavam a celebração de convênios por municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes.

A justificativa do Planalto foi de que havia vício de inconstitucionalidade e contrariava o “interesse público”. Foram 44 dispositivos vetados ao todo, que desde então dependem de análise do Congresso.