Deputado diz que governo e Congresso precisam chegar a entendimento sobre emendas parlamentares
Flávio Nogueira (PT-PI) reforça importância de emendas para congressistas, mas lembra compromisso do governo no cumprimento do déficit fiscal
Felipe Moraes
Iasmin Costa
Murilo Fagundes
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) afirmou que governo e Congresso Nacional precisam chegar a um entendimento sobre emendas parlamentares. O congressista deu entrevista ao Brasil Agora desta terça-feira (2), apresentado por Iasmin Costa e Murilo Fagundes.
Em janeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas ao sancionar Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Já na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lula vetou cronograma de empenho e pagamento de emendas individuais e de bancadas e trecho proposto pela bancada conservadora que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais".
Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o Congresso pode analisar esses vetos de Lula na próxima semana, no dia 11 de abril.
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Nogueira defendeu a posição de parlamentares a favor de mais emendas, por entenderem "as necessidades das prefeituras e dos municípios", mas também ponderou os compromissos do governo em cumprir o chamado déficit fiscal.
"Parlamentar anda em todos os estados, capital e interior. Sabe realmente as necessidades e deficiências, principalmente das prefeituras. Por isso, indica as emendas parlamentares. O custeio da saúde é feito praticamente através de emendas", apontou.
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"Os municípios, principalmente aqueles de pouca receita, não têm dinheiro suficiente para bancar UBSs, postos de saúde, hospitais. Não têm mesmo. Por isso que o Congresso faz o possível para dar alcance desses recursos aos municípios. Por outro lado, governo sabe quanto recebe e quanto pode gastar. Sofre muita pressão para cumprir o chamado déficit fiscal", completou.
Nogueira disse que esse diálogo entre Executivo e Legislativo precisa acontecer e é "salutar". "Vamos achar entendimento", falou.
