Congresso pode analisar veto de Lula a cronograma para pagamento de emendas em 11 de abril, diz relator
Segundo Danilo Forte, governo quer suplementar Lei Orçamentária Anual em relação a montante de R$ 5,6 bi em emendas vetado e reunião sobre vetos ocorrerá em 8/4
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), disse nesta segunda-feira (1º) que o Congresso pode analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pontos do texto e da Lei Orçamentária Anual (LOA) na próxima semana. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas após participar de uma reunião, no Palácio do Planalto, com a Secretaria de Relações Institucionais.
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"Em relação à questão dos vetos, o prazo para a convocação do Congresso está sendo defendido para a próxima semana, por volta do dia 11 de abril, onde serão analisados os vetos referentes à Lei Orçamentária", pontuou Danilo Forte.
Ao sancionar a LDO, Lula vetou, por exemplo, um cronograma para empenho e pagamento de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual e um trecho proposto pela bancada conservadora que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais". Já ao sancionar a LOA, o presidente vetou R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Em discurso na cerimônia da abertura do ano legislativo, o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou a insatisfação com o veto ao montante bilionário.
Articulação
Danilo Forte disse que foi à reunião no Planalto hoje com o objetivo de construir "o que é possível de mais consenso [em relação aos vetos] para minimizar inclusive um debate que muitas vezes é distorcido". "O que a gente está fazendo exatamente aqui é costurando para que possamos consensuar e fazer o governo entender também que foi muito além, principalmente no que diz respeito aos vetos da LDO".
Ainda de acordo com o parlamentar, o governo está querendo fazer uma contrapartida ao valor de R$ 5,6 bilhões defendido pelo Congresso, de ir suplementando principalmente os ministérios que ficaram sem verba de investimento.
Forte vai voltar a se reunir com representantes do Executivo federal na próxima segunda-feira (8) para tratar dos vetos. A previsão é que, no encontro, o governo apresente a proposta para compensar a não liberação do montante bilionário.
"Já há uma ideia de suplementar a LOA no que diz respeito àqueles 5,6 bilhões que ficaram pendentes entre a proposta orçamentária aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado e os vetos que foram feitos à LOA desse ano", ressaltou o relator da LDO.
